Lançada oficialmente nessa segunda-feira, 9, a Expedição da Cidadania vai disponibilizar diversos serviços jurídicos e médicos às famílias ribeirinhas que vivem entre Corumbá e Cáceres, no Mato Grosso. Os atendimentos começam nesta terça-feira, na região do Jatobazinho, e só terminam no dia 27 de março, já em território mato-grossense.
O projeto é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Marinha do Brasil. O Exército e a Prefeitura de Corumbá apoiam a ação. “Esse trabalho é extremamente importante para cidade, para os ribeirinhos e também para quem participa dele. Esses profissionais vão se deparar com uma realidade que nunca vão esquecer”, afirmou o prefeito Paulo Duarte.
“Nesta imensidão que é o Pantanal, existem pessoas que passam anos sem vir para a cidade e sobrevivem em uma realidade completamente diferente da que estamos acostumados no meio urbano. Mas que apesar disso, são apaixonadas pela sua terra e são felizes por viver ali”, continuou o chefe do Executivo corumbaense durante solenidade realizada no 6º Distrito Naval.
Em seu discurso, o prefeito ainda agradeceu o olhar diferenciado para os povos tradicionais da Planície Pantaneira, a união de esforços capitaneada pela Justiça Federal e lembrou do trabalho desenvolvido pelo Poder Público municipal na região. “Só nos últimos dois anos realizados 18 ações do Programa Social Povo das Águas. Neste ano serão mais 10 viagens para todas as regiões do pantanal corumbaense com atendimento médico, odontológico, social e educacional”.
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª e da 3ª Região, os Tribunais de Justiça (TJs) do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos dois Estados, a Defensoria Pública de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, o governo dos dois Estados, o cartório de registro de Corumbá/MS e de Cáceres/MT, além do Ministério da Pesca, Ministério da Previdência Social, Ministério das Comunicações, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal do Brasil, Sesi e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul também são parceiros da Expedição da Cidadania.
De acordo com a juíza Raquel Domingues do Amaral, presidente da turma recursal dos juizados de Mato Grosso do Sul e coordenadora da expedição, devem ser atendidas cerca de 1.500 pessoas que vivem às margens do Rio Paraguai, além da população pantaneira que vive no interior das fazendas, também em situação de isolamento. “Nosso maior desafio é garantir a esta população direitos básicos que já existem”, destacou.
A desembargadora federal da 1ª Região, Gilda Seixas, também participou da cerimônia de lançamento do projeto e ressaltou a importância do trabalho. “O objetivo não é só levar cidadania, mas também desenvolvimento para essas pessoas e o progresso a até essas famílias e que eles tenham condições de serem verdadeiros cidadãos”.
O prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria, o secretário estadual de Saúde, Nelson Barbosa Tavares, o general Pedro Paulo de Melo Braga, comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, e o vice-presidente da AJUFE, juiz federal Fernando Mendes. A solenidade foi encerrada com o discurso do contra-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, comandante do 6º Distrito Naval.
“Todas as ações que nos foram solicitadas nesses dois anos que estou aqui foram realizadas”, observou. “Nunca mais podemos nunca mais em nosso País pensar em trabalhar separados. Essa sinergia entre as pessoas, entre as instituições, uma característica muito importante deste trabalho”, finalizou. A expedição percorrerá cerca de 600 quilômetros do Rio Paraguai e reunirá aproximadamente 60 voluntários, entre servidores, magistrados, e até mesmo palestrantes para dar, por exemplo, orientações sobre primeiros socorros em caso de picadas de cobras, causa muito frequente de mortes na região.
Na primeira fase da Expedição Cidadania, que ocorrerá no período de 10 a 27 de março, serão feitos pré-atendimentos para a identificação das necessidades da população atendida, expedição dos documentos e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários. Já na segunda visita da expedição, que deve ocorrer no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.
