Representantes das empresas de fornecimento de energia elétrica e água e esgoto em Mato Grosso do Sul, Energisa e Sanesul, respectivamente, participaram da segunda reunião ordinária do CODECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) em Corumbá, na manhã desta quarta-feira, 06 de maio, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá.
A presença da Sanesul já havia sido solicitada pelo Conselho, porém a Energisa compareceu à cidade depois que inúmeras reclamações surgiram mês passado após consumidores receberem duas faturas com datas de vencimento no mesmo mês. A concessionária de energia elétrica solicitou reunião junto ao PROCON local e, neste ato, foi convidada também a participar da reunião desta manhã, segundo esclareceu Andrea Cabral Ulle, diretora-presidente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá e membro titular do Codecon.
Durante a reunião, os representantes das empresas puderam sanar dúvidas e esclarecer questionamentos com relação ao sistema de abastecimento, taxação, cobranças e serviços.
Com relação à Sanesul, as discussões se concentraram sobre a taxa de esgoto, serviço que hoje onera a conta do consumidor numa proporção de 70% do consumo de água. De acordo com Onofre Assis de Souza, gerente comercial da Sanesul, a taxa praticada pela empresa está abaixo de muitas no país, onde chega a superar 100% do valor do consumo de água.
Ele esclareceu que das 68 cidades onde a empresa faz-se presente, 43 já tiveram a concessão renovada e, consequentemente, a redução da taxa de esgoto a 50% do consumo de água tratada. Em Corumbá, a concessão vencerá apenas no ano de 2019, porém Onofre afirmou que a empresa está aberta para negociações.
O gerente esclareceu que a rede de coleta de esgoto ainda não abrange a área total da cidade, porém onde a empresa oferece o serviço, ele é cobrado, independentemente do consumidor ter feito a ligação à rede, situação essa amparada por lei.
Outro ponto colocado pelo representante da Sanesul foi a grande ocorrência de furto na rede de abastecimento. Segundo estimativas de Onofre de Souza, cerca de 40% da água tratada no município é alvo de ligações clandestinas.
Com a Energisa, concessionária de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a conversa girou em torno do projeto de Eficientização de Rota de Leitura, medida que, conforme a empresa, precisou ser tomada devido ao crescimento do município, gerando novas datas de vencimento de contas para determinados consumidores. A ação é amparada pela resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo texto diz que o cliente pode ter leitura de consumo realizada entre 15 e 47 dias.
Entretanto, o gerente de Serviços da Energisa, Ercílio Diniz Flores, esclareceu que, caso algum consumidor deseje alterar a data de vencimento, basta procurar o atendimento da empresa que disponibilizará outras opções de data.
Ele explicou ainda que devido ao modelo adotado no país, envolvendo geração e distribuição de energia, é interligado, com exceção da região Norte. Por isso, a aplicação das bandeiras tarifárias até que os níveis dos reservatórios de água se reestabeleçam.
Assim como a Sanesul, a Energisa afirmou que um dos maiores problemas enfrentados no município é o furto. Os populares “gatos” atingem um percentual de 25% em Corumbá, número bem acima de outras cidades do Estado como Dourados, onde esse percentual não chega aos 10%.
“No final, quem paga isso são todos os consumidores de uma maneira geral através da cobrança do percentual de perda, não técnica, ou seja, o furto de energia. Essa perda não técnica, é repassada na tarifa”, explicou Ercílio ao expor que a empresa vem tomando medidas para a redução das irregularidades.
Na avaliação da Andrea Cabral Ulle, diretora-presidente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá e membro do Codecon, que presidiu a reunião, a avaliação do encontro foi bastante positiva e esclarecedora.
“Serviu para estabelecermos bases para uma relação de parceria com as empresas, auxiliando-as também a coibir os furtos que acabam onerando cada um de nós que pagamos nossas contas. Além do mais, ficou claro que o uso desses produtos deve ser de forma consciente e sustentável”, disse ao sugerir às empresas a realização de campanhas massivas nesse sentido. “Querendo ou não, alguém paga essa conta. Esses furtos recaem sobre todos”, ressaltou ao lembrar que as empresas se comprometeram a criar ferramentas de comunicação mais eficazes com os órgãos de defesa do consumidor.
Ulle comentou ainda que esta foi a primeira ação do CODECON que deve partir agora para diálogos com as empresas de telefonia, que também figuram com grandes reclamações no PROCON local.
