O prefeito Paulo Duarte recebeu no final da manhã desta segunda-feira, 11, em seu gabinete, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e um dos principais assuntos tratados foi em relação à elevação da Comarca de Corumbá, que é de Segunda Entrância, para Entrância Especial.
A elevação é um antigo pedido da seccional da OAB de Corumbá e tem total apoio do prefeito Paulo Duarte que já chegou fazer um pleito, por meio de ofício, às autoridades do Poder Judiciário do Estado, em 2013, destacando que “isso é muito importante para toda a região”.
O pedido foi feito durante a formalização da doação de uma área para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) construir sua sede própria na cidade. Na oportunidade o prefeito destacou o crescimento populacional, tanto Corumbá como também Ladário, e também o fato dos dois municípios estarem em pleno Pantanal, em uma região fronteiriça, que “impõem a necessidade de um Ministério Público forte e atuante em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis”.
No encontro com o Chefe do Executivo Corumbaense, Júlio Cesar lembrou que esta também é uma luta da região de Três Lagoas e que este pleito está se fortalecendo cada vez mais. O presidente da OAB, inclusive, convidou Duarte para participar de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós, no dia 26 de maio, às 14 horas, em Campo Grande, quando o tema será amplamente debatido.
“Convidamos o prefeito e queremos que Corumbá participe desse encontro com representantes dos mais diferentes segmentos representativos, não só do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo, dos clubes de serviços, enfim, de todos os setores representativos da sociedade”, reforçou.
Antes do encontro com o prefeito, o presidente da OAB esteve reunido com a direção do Fórum da Comarca de Corumbá, oportunidade em que manifestou apoio ao pedido de elevação da Comarca de Corumbá para Entrância Especial.
A reunião foi com o juiz Alysson Duque, diretor do Fórum; Daniel Scaramella, da 3ª Vara Cível; Emerson Ricardo, Juizado Cível e Criminal, e com Luiza Sá de Figueiredo, Vara da Fazenda Pública.
Nos dois encontros Júlio estava acompanhado do tesoureiro da OAB/MS, Elvio Gusson; do presidente da OAB de Corumbá, Dirceu Rodrigues, e dos advogados José Carlos dos Santos e Daniele Rodrigues.
Encontro
Júlio Cesar informou ainda ao prefeito que Corumbá será sede em junho, nos dias 25 e 26, do Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O evento tem como objetivo debater as principais necessidades da advocacia sul-mato-grossense.
