Os contribuintes que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 vão concorrer a 37 prêmios oferecidos pela Prefeitura de Corumbá. O primeiro sorteio acontece no dia 30 de junho e é exclusivo para quem quitar o imposto à vista, aproveitando o desconto de 30%. O vencimento é no dia 14 de maio, quinta-feira da próxima semana.
Serão distribuídos onze brindes, sendo dois microondas, dois tablets, uma câmera digital, dois climatizadores de ar, um refrigerador, uma lavadora de roupa, uma televisão de 39 polegadas e um kit cozinha, composto de um refrigerador, um microondas, um fogão e um depurador de ar.
Os prêmios são os mesmos no segundo sorteio, marcado para o dia 30 de setembro. A diferença é que concorrem também os munícipes que optaram pelo parcelamento do IPTU. A terceira e última etapa do IPTU Premiado 2015 acontece no dia 15 de dezembro, quando serão sorteados 15 prêmios.
Serão dois microondas, dois tablets, uma câmera digital, dois climatizadores de ar, um refrigerador, uma lavadora de roupa, uma televisão de 39 polegadas, dois kits cozinha e dois kits multimídia, cada um contendo uma televisão Smart de 58 polegadas e um aparelho home theather.
O resultado final de cada sorteio será divulgado no site da Prefeitura (www.corumba.ms.gov.br), na imprensa local e através de correspondência ou contato telefônico aos participantes premiados, além de sua afixação em local apropriado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
O concurso
Instituído pelo prefeito Paulo Duarte por meio do decreto 1.516, publicado no DIOCORUMBÁ da última quinta-feira, o IPTU Premiado 2015 tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados, conforme os dispositivos constantes na Lei Federal nº 5.768/71 e no Decreto Federal nº 70.951/72, e com fulcro no art. 904, inciso V da Lei nº 100/2006.
Podem participar toda pessoa física e jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial. A quitação de débitos anteriores a 2015 até o dia 8 de maio, dá direito ao pagamento com 30% de desconto no IPTU 2015, se pago à vista, o que credencia a participação nos sorteios especiais e demais.
O cupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica. O cupom deve ser preenchido de forma legível, especificando nome, CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone de contato. O documento pode ser depositado nas urnas localizadas no CAC e no Paço Municipal.
Vencimento
O vencimento para pagamento à vista ou da primeira parcela será em 14 de maio, ao contrário de muitas cidades brasileiras onde o IPTU é lançado já no início de cada ano, período em que a população tem gastos com IPVA, matrículas e material escolar dos filhos, além de outras taxas.
Quem optar pelo parcelamento do IPTU poderá efetuar o pagamento em até oito parcelas. A primeira vence em 14 de maio; a segunda em 15 de junho; a terceira em 14 de julho, a quarta em 14 de agosto; a quinta em 14 de setembro; a sexta em 14 de outubro; a sétima em 16 de novembro, e a oitava em 14 de dezembro de 2015.
O valor da primeira parcela corresponderá a 30% do valor lançado. As parcelas restantes, distintas, deverão ter valor mínimo de R$ 30,00. O direito ao pagamento parcelado dos tributos somente será garantido aos contribuintes que tenham efetuado o pagamento da primeira parcela na data do respectivo vencimento.
