A Sanesul tem 15 dias para recuperar o pavimento asfáltico de várias ruas da cidade que receberam intervenções e não foi refeito como deveria, causando sensíveis prejuízos aos cofres públicos e também à população corumbaense. Se os serviços não forem executados neste prazo, a Prefeitura vai interditar todas as obras da Empresa de Saneamento na cidade, tanto de abastecimento de água, como de esgoto.
A decisão foi tomada pela Prefeitura que, na manhã desta terça-feira, 20, notificou a Gerência Regional da Sanesul em Corumbá. Ao mesmo tempo, o Município oficializou também a presidência da empresa com sede em Campo Grande.
“O primeiro passo foi notificar a Sanesul dando um prazo para recomposição do pavimento das ruas que sofreram intervenções com obras de rede de água e de esgoto. Se o prazo não for cumprido, vamos interditar e nenhum outro serviço será autorizado pela Prefeitura até que estes problemas sejam resolvidos”, explicou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, engenheiro Gerson da Costa Melo, responsável pela notificação.
“A Prefeitura tem sido constantemente questionada, responsabilizada pelas condições do pavimento asfáltico da cidade e a maior parte desses problemas está ocorrendo em locais, trechos onde a Sanesul executou obras. Isto já acontece há alguns anos e durante todo este tempo, o pavimento não foi recuperado de acordo”, explicou o engenheiro. “A recuperação do pavimento quando ocorrem intervenções deste tipo, é de responsabilidade da própria Sanesul. Já há recursos para isto”, lembrou.
Na Ricardo Franco, trecho sofreu intervenção da Sanesul, após recapeamento (Foto: Renê Marcio Carneiro)
Levantamento
A notificação foi embasada em um relatório técnico elaborado por engenheiro da Secretaria de Infraestrutura que realizou inspeções in loco, detectando 18 trechos com “sérias irregularidades em obras realizadas pela Sanesul, consistentes na falta de recuperação do pavimento asfáltico, existência de remendos incompletos e abertos, infiltrações de águas pluviais, poluição ambiental, dentre outras irregularidades”, informou o secretário.
No ofício encaminhado à Sanesul, a Prefeitura lembra que a empresa de saneamento tem descumprido sistematicamente as solicitações da secretária, além do Decreto Municipal 1.259, de 14 de outubro de 2014, que obriga a recomendação integral das áreas públicas afetadas pela implantação, instalação e passagem de equipamentos nas vias urbanas da cidade. Neste caso, o pavimento deve ser recomposto integralmente, nas condições originais e de acordo com os padrões aprovados pela própria secretaria, quando da autorização dos serviços.
Gerson cita também que a empresa está descumprido o Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura e a Sanesul, em 03 de dezembro de 2014, quando ficou pactuado que a empresa de saneamento tem um prazo de 72 horas para recuperar o pavimento danificado, e com o mesmo material existente.
Entre os problemas verificados pelo engenheiro responsável pelo relatório estão: colocação de material de base sem o asfalto (caso específico da Rua Cabral com a Geraldino de Barros); remendos realizados abertos sujeitos infiltração de água pluvial e risco de danificação de veículos que trafegam pelo local, com riscos de acidente.
Material inadequado utilizado na camada de base em serviço de rede de esgoto; falhas em recomposição de pavimento (reajuntamento não funcionará e será levado na primeira chuva); pontos em que, após intervenções para correção de vazamento, ficaram abertos, sujeito a infiltrações para danificam o pavimento; falta de compactação, umidade excessiva e material de base inadequado; lajotas removidas, remendo incompleto e com umidade devido às chuvas recentes, entre outros.
No Bairro Aeroporto, obras de esgosto danificaram alamedas e moradores aguardam recuperação (Foto: Renê Marcio Carneiro)
