Representantes de vários municípios de Mato Grosso do Sul estão reunidos em Corumbá para a Oficina de Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, promovida Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e da Prefeitura de Corumbá, por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), em parceria com o Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos.
A Lei 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana que, em âmbito nacional, passou a exigir que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, além de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo.
“Hoje em qualquer organismo que você vá conversar para pedir aporte de recurso, o grande tema é planejamento urbano e sabemos que na atualidade a maioria das cidades brasileiras sofre com o que décadas atrás foi a falta do planejamento urbano. Planejar é difícil, a população, muitas vezes, quer resultados imediatos e planejar demanda tempo, equipe, preparo e capacitação, por isso estar hoje aqui discutindo sobre mobilidade urbana é de extrema importância e faz toda diferença no município”, disse a Maria Clara Scardini, diretora-presidente da FUHPAN (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico).
Ao citar Corumbá como exemplo onde os trabalhos para a elaboração do Plano já se iniciaram, ela destacou o grande desafio que é pensar e planejar um município com uma vasta extensão territorial e a presença dos mais variados tipos modais, incluindo transporte fluvial, aéreo e terrestre.
“Até abril do ano que vem, teremos um plano que não será um ctrlc + ctrlv (cópia de outros), pois está sendo discutido com a população. Queremos um plano que efetivamente funcione na cidade. Tecnicamente como arquiteta e urbanista tenho a obrigação de deixar um legado para a cidade através dos planos”, afirmou a gestora.
O objetivo da oficina é dialogar sobre a Política de Mobilidade Urbana com os gestores municipais, estaduais e distritais e a sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação de todos na propagação da política pública de mobilidade. Na programação, constam atividades práticas sobre a Lei de Mobilidade, sua importância política, econômica e social e aplicabilidade, além de promover o debate entre os participantes.
O presidente da Câmara de Vereadores de Corumbá, Tadeu Vieira, frisou a postura da Administração Municipal que vem em vários setores buscando parceiros a fim de promover o desenvolvimento da cidade a exemplo do que acontece com a Votorantim Cimentos cujo representante, Leonardo Reis, afirmou que apoiar o desenvolvimento sustentável passa pelo planejamento dos municípios.
“Apoiamos assim o Plano de Mobilidade Urbana por acreditar que podemos contribuir para um desenvolvimento sustentável das comunidades que atuamos e por meio do Instituto Votorantim promovemos o diálogo e a qualidade de vida das pessoas das cidades onde as unidades onde a Votorantim Cimentos está presente. Essa oficina é um avanço para a qualidade de vida dos moradores, a realização da oficina é o primeiro passo para a multiplicação das boas práticas e a contribuição para uma cidade mais acessível e mais saudável a fim de que as pessoas exerçam o direito de ir e vir ao mesmo tempo em que o município se enquadre a esse momento dos aportes financeiros”, disse ao afirmar que essa é uma forma da empresa fazer-se presente de maneira responsável e integrada na sociedade onde ela atua há cerca de 60 anos, desde a instalação da fábrica de cimento.
Com valores que se alicerçam na interação e compartilhamento para as soluções sociais, Lígia Saad, explicou a atuação do Instituto Votorantim. “A gente parte da compreensão de que o desenvolvimento sistêmico dos territórios também contribui para o ganho de competitividade dos negócios, então a nossa atuação está sempre baseada numa perspectiva de soma positiva, de valor compartilhado. Por entendermos que a gestão pública dos municípios é o principal agente de desenvolvimento local, nós, do Instituto Votorantim, trabalhamos numa parceria com o BNDES, segundo a perspectiva do investimento social privado no apoio às prefeituras para qualificação da gestão e elaboração de planos setoriais que aprimorem o ordenamento territorial dos municípios tal como é o plano de mobilidade urbana”, falou.
Vontade de fazer
Pelo trabalho que Corumbá vem desenvolvendo durante a elaboração do seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana é que o município pantaneiro foi escolhido para sediar o evento estadual, como explicou Marta Martoreli, representante do Ministério das Cidades.
“Temos aproximadamente 3200 municípios com a obrigação da elaboração do plano e o nosso critério é ver essa vontade política, técnica e a vontade de fazer porque nossa força de trabalho é muito difícil de atender a todos e nós focamos onde vemos que a coisa está evoluindo e há uma vontade de fazer. Quero parabenizar a Prefeitura de Corumbá porque sabemos que, às vezes, o caminho mais fácil para o gestor é levantar uma grande obra, o planejamento é sempre uma coisa que não aparece, é um trabalho escondido, principalmente, na mobilidade porque, se não houver esse elementos, as obras não atendem a uma coordenação sistêmica do município, em algum momento aquilo vai ficar sem funcionalidade e não é isso o que estamos vendo aqui”, pontuou a representante do Ministério das Cidades sobre a forma responsável que Corumbá vem tratando a elaboração do Plano.
O prefeito Paulo Duarte destacou que, desde o início de sua gestão, o planejamento urbano foi um fator que mereceu destaque com a criação da FUHPAN. Ele também citou exemplos que aconteceram em gestões passadas e que devem ser seguidos por se aterem apenas ao que ele classificou como obras personalíssimas.
“Não é apenas pensar na locomoção, mas não realizar nenhuma obra que não tenha esse pensamento. Onde temos que construir conjuntos habitacionais? CRAS? Escolas? Aqui temos um exemplo clássico, que é o conjunto habitacional Padre Ernesto Sassida, que foi feito na entrada da cidade e cometeu um desatino porque passa de um município para outro, não tem asfalto, não tem escola, não tem posto de saúde, não tem drenagem, não tem nada e o governador anterior pensou e fez assim mil e duzentas casas e agora temos que dar um jeito nisso porque as pessoas que estão lá não têm culpa nenhuma disso. Não podemos permitir mais que isso aconteça, então um plano de mobilidade urbana, não é um plano da Administração do prefeito Paulo Duarte, é um plano do município de Corumbá para qual seja o prefeito que estiver não reinvente, veja o que é melhor para a cidade”, declarou.
“O planejamento tem que cada vez mais ser disseminado, pois por falta dele as cidades do país têm crescido de forma extremamente desorganizada porque se pensou apenas em obras, em grandes obras para o sujeito colocar lá a placa com o nome dele”, disse ao rechaçar esse tipo de comportamento em gestores públicos.
A oficina, que segue até amanhã, 11 de novembro, na sede do Sindicato Rural, e terá carga de 12 horas com a presença de técnicos que estão expondo e discutindo junto aos participantes, os meios mais eficientes de se pensar e projetar aspectos de mobilidade voltados para todo tipo de configuração municipal. Participam do evento representantes das cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Chapadão do Sul e Naviraí, além da cidade anfitriã, Corumbá.
