A Prefeitura de Corumbá vai sortear 784 unidades habitacionais do programa “Meu Doce Lar” na próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 8 horas, no ginásio Lucílio de Medeiros, no Complexo Poliesportivo.
“É algo inédito na região. É o primeiro sorteio público de moradias realizado na cidade”, afirmou a diretora-presidente da Fundação do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), Maria Clara Scardini, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, 1º.
“E todo esse trabalho será acompanhado por uma comissão formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e outras secretarias”, continuou Maria Clara. “Tudo será feito com a transparência que o prefeito Paulo Duarte sempre exigiu”, completou.
A diretora-presidente da Fuphan lembrou também que não é obrigatória a participação dos inscritos no sorteio, mas que o evento é aberto para a toda comunidade. “Optamos pelo Poliesportivo para que possamos abrigar todo mundo que queriam participar”. O ato começa às 8 horas e deve durar aproximadamente 5 horas.
Critérios
Serão sorteadas exatamente 784 unidades, entre casas e apartamentos. Outras 480 moradias serão distribuídas entre as famílias em situação de risco (indicação de demanda), conforme estabelece a Legislação. Todo o processo vai seguir as determinações da Lei Federal 11.977/2009 e do Decreto Municipal 1.451/2014.
Os inscritos estão divididos em cinco categorias (A, B, C, D e E), conforme os seguintes critérios: Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência; residir no mínimo cinco anos no município de Corumbá; famílias identificadas no CadUnico, sendo vulneráveis ou extremamente vulneráveis; famílias com maior número de dependentes de 0 a 16 anos.
