Durante a abertura da 6ª Conferência Municipal da Cidade, realizada na noite dessa terça-feira no Anfiteatro Salomão Baruki, a primeira-dama e diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá (FUPHAN), Maria Clara Scardini, destacou os avanços conquistados pela população corumbaense nos últimos três anos.
“A 6ª Conferência trata, conforme determinou o Ministério, de moradia digna, mobilidade e acessibilidade, função social da cidade e participação social. E a Prefeitura de Corumbá tem avanços importantes em todos esses setores”, afirmou a arquiteta e urbanista, destacando a atuação conjunta de todas as secretarias e fundações do Município.
“Isso não depende só do técnico, do engenheiro, do arquiteto, mas principalmente do gestor. Ele precisa ter a compreensão de cuidar da cidade, de olhar de perto, de fazer política pública unindo todas as secretarias. E o prefeito Paulo Duarte tem essa visão”, complementou.
“Quando iniciamos com a FUPHAN tivemos vários embates, desde o cumprimento do Código de Obras, que é de 1972 e muita coisa não se cumpria. A gente foi incentivando a população de que tenha o entendimento que a Legislação é necessária para cidade, que a gente só consegue organizar a cidade cumprindo seu Código de Obras e seu Plano Diretor”, descreveu Maria Clara.
“Além disso, uma grande conquista, inclusive em termo de mobilidade, foi a concretização dessa nova concessão para o transporte público. Isso foi uma grande vitória da nossa população, mas que não foi fácil. Hoje olhando para trás parece ter sido simples, mas foi uma grande luta fazer com que conseguíssemos fazer uma nova licitação”, prosseguiu.
A diretora-presidente da FUPHAN destacou também a reativação do Conselho das Cidades, desativado há muitos anos. “Hoje ele é ativo, participativo e nós envolvemos o Conselho em todas as atividades”. Ela ressaltou também a importância do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, apresentado à população na noite dessa terça-feira.
“Uma cidade precisa desse plano, inclusive para receber recursos. Muitos lugares acabam copiando outros planos ou não se atendo a importância de envolver a sociedade nesse processo. O nosso aqui é diferente e vai deixar um legado para Corumbá pelos próximos 10 ou 15 anos”, explicou.
Outra conquista valorizada pela primeira-dama foi a regularização de áreas públicas e particulares que estavam ocupadas há décadas. “Pela primeira vez a nossa cidade está fazendo a regularização fundiária de áreas públicas e privadas para pessoas que moram há mais de 10 anos nesses locais. O Poder Público não pode fechar os olhos para essas pessoas. Elas precisam ser donas de fato e direito. Temos hoje um programa de regularização fundiária, o Terreno Legal, em parceria com a Defensoria Pública, que nos orgulha muito, porque dá a oportunidade de resolver um problema tão grande que as cidades enfrentam”.
“Além disso, lançamos o maior programa habitacional da cidade: o Meu Doce Lar. Vamos entregar ainda esse ano mais de 1.200 unidades habitacionais. Pela primeira vez sistematizamos um cadastro habitacional de Corumbá, atualmente todo informatizado, e através disso conseguimos fazer um sorteio público, transparente e justo, com a presença de 5 mil pessoas, uma coisa muito gratificante para todos nós. Tudo foi muito criterioso e continuamos ainda com pesquisas. Cerca de 10% dos sorteados foram eliminados porque estamos fazendo uma busca rigorosa quanto a pesquisa cartorária”, prosseguiu.
“Estamos trabalhando com seriedade e transparência. O plano diretor de 2006 deixou diretrizes para os últimos 10 anos e agora vamos atualiza-los. Também estamos avançando nesse sentido, pois elaboramos as cartas geotécnicas, o planialtimetria, a carta de drenagem e estamos elaborando Leis que vão complementar nossa área especial de interesse cultural para proteção do patrimônio histórico”, finalizou a responsável pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.
