O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, concorre no próximo dia 10 de maio, em Brasília, ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional na categoria “Desburocratização e Formalização”, após conquistar a etapa estadual que aconteceu no final de março, com o projeto “Corumbá em Desenvolvimento”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Industria e Comércio, que permitiu por meio de políticas públicas e ações estratégicas planejadas, a criação de pequenas empresas, regularização da informalidade, fomento ao comércio e incentivo fiscal a novos empreendedores.
O projeto foi idealizado pela Prefeitura como forma de apoiar o setor produtivo local, por entender que este setor é uma das forças motrizes para o desenvolvimento regional. Por isso mesmo, a administração tem empregado ao longo dos últimos três anos, diversos programas e projetos com vistas a melhorar o ambiente de negócios, simplificar processos, promover o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda para o município de Corumbá, visando, dessa forma, garantir não somente o crescimento econômico e social da cidade, como também o seu desenvolvimento.
Para tanto, a Secretaria de Industria e Comércio, ao longo do ano de 2013, 2014 e 2015, desenvolveu ações junto a parceiros estratégicos, com a finalidade de atingir o progresso econômico que a região necessita.
O ponto de partida foi estabelecer os marcos legais, os alicerces que dariam espaço para que outras ações fossem realizadas. Ainda em 2013, foi atualizada a Lei Complementar 165º, 13 de dezembro de 2013 que dá tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte do município e a criação da Lei Complementar 160º, 17 de setembro de 2013, que deu origem a Política de Incentivos ao desenvolvimento Econômico e social e criou o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES), mais conhecida como a Lei de Incentivos Fiscais de Corumbá.
Dando sequência a preocupação em estar ao lado do empresário, o Corumbá tem buscado inovar e se tornou a primeira cidade do Estado a contar com projeto de integração na abertura de empresas (Projeto Corumbá Legal – Desburocratização). Foi implementado em parceria com a JUCEMS e o SEBRAE-MS, o que permitiu reduzir o tempo na abertura de novas empresas no município.
Atualmente, o tempo de abertura que, antes era estimado em 60 dias, passou a ser de até quatro dias úteis. Antes de o projeto estar implantado, os empresários e/ou contadores tinham que levar a documentação exigida em pelo menos três lugares diferentes em tempos diferentes, uma verdadeira peregrinação, o que dificultava a formalização do empreendimento.
Atualmente, o processo está todo centralizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte, com equipe específica para tratar do assunto. A meta final do projeto é que todo o processo seja feito via web, sem a necessidade de deslocamento por parte dos contadores e/ou empresários, e que os mesmos possam acompanhar como anda o seu processo de forma “online”.
Resultados significativos
Com a mudança no cenário e apoio aos empreendedores, desde os pequenos até as grandes empresas, o município vem obtendo resultados significativos para a economia local. Com um ambiente de negócios mais favoráveis, é nítida a evolução e o fortalecimento da economia local.
No acumulado dos últimos três anos (2013 a 2015), Corumbá apresentou os maiores resultados dos últimos 12 anos em se tratando de abertura de empresas. Conforme os dados da JUCEMS foram constituídas 2.293 empresas e 535 fechadas entre 2013 e 2015, resultando em 1.758 novas empresas abertas no município no respectivo período. Este resultado representa, aproximadamente, 65% das empresas abertas nos últimos noves anos anteriores a 2013 (2004 a 2012).
Parte deste resultado pode ser explicado pela melhoria no ambiente de negócios do município. Estudos do Sebrae apontam que Corumbá era considerado um dos municípios mais difíceis em se tratando de formalização de empresas.
“Temos conhecimento que alguns empresários, ao se depararem com a estrutura que tínhamos para a formalização do negócio, se assustavam e procuravam fazer a formalização em outras cidades como, por exemplo, Ladário. Esse efeito traz consigo inúmeros problemas ao município. O que fizemos então, foi conversar com os contadores e empresários, e dar simplicidade aos processos para formalização de negócios”, comenta o prefeito Paulo Duarte.
O projeto Corumbá Legal – Desburocratização que visa simplificar os processos referentes à abertura e renovação de alvará das empresas no município, entrou em funcionamento em meados de 2015, mas já em 2013, foi reconhecido pelo Sebrae-MS, como melhor projeto na premiação Prefeito Empreendedor.
Prêmio Nacional
Este ano o projeto passou a se chamar “Corumbá em Desenvolvimento” e, já em andamento contando com ações de melhoria, inclusive, foi vencedor novamente na categoria Desburocratização e Formalização , reforçando o modelo de melhoria do ambiente de negócio em Corumbá pelo Sebrae. Com esta premiação, o projeto irá concorrer com projetos de todo o Brasil para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor a nível nacional.
“Esta dupla premiação do projeto nos deixa muito alegre porque mostra que estamos podendo ajudar os empresários a se instalarem e fortalecerem os seus negócios no município, e isso é muito importante para a nossa economia” diz Pedro Paulo Marinho de Barros, secretário de Indústria e Comércio.
A estrutura oferecida pelo município para a instalação e fortalecimento das empresas, tem sido um objetivo constante na gestão pública local e, por isso, tem sido destaque no Estado em se tratando de modelo de gestão pública parceira do setor produtivo local. Esse modelo já rendeu dois convites para que a secretaria apresentasse como atua para apoiar os empresários, durante duas edições da Rota do Desenvolvimento, sendo uma em Dourados e outra em Bonito.
“Reconhecemos que o momento atual não está favorável para os empresários e, pensando nisso, é que estamos dando maior celeridade em projetos como esse, que facilitam a vida do empresário e buscam fazer com que eles se fortaleçam e se dediquem aos seus negócios” completa Pedro Paulo.
