A Prefeitura de Corumbá faz nesta terça-feira, 14 de junho, a entrega de títulos definitivos para moradores do Conjunto Tiradentes, no Bairro Aeroporto. Esta é mais uma comunidade beneficiada pelo Programa de Regularização Fundiária “Terreno Legal”, desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan).
O evento acontece às 18h30, na Alameda Antonio Leite de Barros com a 2ª rua paralela à Gonçalves Dias. Esta é a terceira etapa do programa que já atendeu moradores da região do Morro da Carlinda, no Bairro Popular Velha, e dos conjuntos habitacionais Guanã I e II, Piúva e Tarumã.
O Programa “Terreno Legal” foi iniciado em 2013 e é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. A sua execução tem apoio da Defensoria Pública.
