A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal convoca os representantes dos cordões, blocos carnavalescos e escolas de samba de Corumbá para comparecerem à sede da instituição, localizada na rua 13 de Junho, 1.457, até o próximo dia 15 de fevereiro.
Os envolvidos no festejo carnavalesco deverão, para fins de instrução do Cadastro de Foliões, apresentar os seguintes documentos:
Documento de identificação do responsável pelos integrantes do grupo; comprovação de protocolo de comunicado do evento junto à Polícia Civil; e comprovante de protocolo, pedido ou requerimento de vistoria efetuado junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso Sul, no caso de instalação de Camarote.
Também é necessária a apresentação de cópia de solicitação à AGETRAT, caso o evento ou atividade envolver a necessidade de interdição de vias pelo grupo, além de um croqui contendo as seguintes informações:
Endereço completo do local de concentração e dispersão; data e horário de realização (início e término); indicação estimada do número de integrantes; e descrição das estruturas e equipamentos a serem utilizados, quando for o caso.
Clubes, casas de show e boates devem apresentar licenciamento ambiental edificação permanente, caso haja concentração de pessoas nesses locais, além de comprovação do pagamento da respectiva taxa de custo administrativo do processo de Autorização Ambiental.
Todos os documentos poderão ser apresentados original ou cópia, acompanhados do original para autenticação. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (67) 3907.5342
