A integração entre as secretarias, fundações e autarquias da Prefeitura de Corumbá e a aproximação efetiva do Poder Público com a população são os principais objetivos da Secretaria Municipal de Governo. A pasta é ocupada pelo engenheiro mecânico Cássio Augusto da Costa Marques, 53 anos, que acumula bastante experiência na função.
Cássio fez parte da equipe do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira nas duas administrações anteriores (2005/2008 e 2009/2012) e, agora, é responsável por garantir que todos os setores do Executivo municipal trabalhem de forma integrada e complementar. “Hoje o maior desafio, e isso para todos os secretários, é tomarmos em um curto prazo, o domínio sobre a pasta”, afirmou o secretário.
“A maioria (do secretariado) é técnico ligado a área, não exercia função na Administração como secretários, precisa adequar a estrutura com o pensamento do gestor, com o plano de governo do prefeito e conseguir operacionalizar isso tudo. E as coisas já estão caminhando, como por exemplo na questão do Pronto Atendimento Odontológico. Já houve uma ação da Secretaria de Saúde com base no plano de governo do prefeito”, complementou.
Cássio destacou também que é preciso identificar com mais clareza qual é a atual realidade financeira de Corumbá. “Qual é a nossa realidade, já temos um diagnóstico completo? Ainda não, pois são apenas 10 dias de gestão e precisamos observar como vai se comportar a receita do município. Tudo isso implica diretamente em medidas importantes, como por exemplo no quadro de funcionários que vai tocar a máquina pública”.
Na área administrativa, a Secretaria de Governo vai criar indicativos que darão suporte aos secretários e ao próprio prefeito Ruiter. “Vamos ajudá-lo a monitorar as ações das outras secretarias, basicamente fazendo e criando indicadores de desempenho, isso lógico, com a participação do secretário”.
Outra função importante da pasta é a formatação e acompanhamento de projetos em todas as áreas. “Temos o Escritório de Planejamento e Projetos formado por técnicos que estão continuamente buscando oportunidades, juntamente com os técnicos de outras secretarias. A ideia é termos uma unidade especialista em formatar projetos e encaminhamento de demanda para conseguir recursos”, detalhou.
“As secretarias devem ter uma carteira de projetos, numa visão de quatro anos, do que esperamos implantar. Por exemplo, a ampliação do número de consultórios dentários do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de 4 para 10. Isso foi construído numa carteira de projetos lá atrás. A partir da identificação dessa situação o Escritório monta esse projeto, tem o conhecimento técnico para isso, e com alguns especialistas das secretarias ajuda a fazer que os projetos andem”.
Outro desafio da Secretaria Municipal de Governo será a regulamentação das parcerias entre a Prefeitura e as entidades sociais. “O Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS) continua no Governo e agora temos uma dificuldade momentânea. A Legislação que trata de convênios mudou. Agora existe uma série de exigências que precisam de regulamentação municipal e que não tem ainda. É a Lei Federal 13.019, de julho de 2014, que estabelece essa nova metodologia”, explicou o responsável pela pasta.
O secretário ainda enfatizou que a Guarda Municipal, que administrativamente está ligada ao Governo, terá autonomia para desempenhar suas funções. “A Guarda Municipal está orçamentariamente ligada ao núcleo administrativo da secretaria de governo, mas ela vai ter uma autonomia para realizar suas atribuições da melhor forma possível”, finalizou o secretário.
