Apesar de todas as dificuldades jurídicas encontradas nos primeiros dias da sua administração, o Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira garantiu o repasse de verba para a LIESCO – Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá, LIBLOC – Liga dos Blocos de Corumbá e os Cordões Carnavalescos que realizam o Carnaval Cultural, com isso, Ruiter garante a realização do desfile das escolas de samba, uma das maiores atrações do carnaval corumbaense.
O anúncio do repasse foi feito oficialmente ao presidente da LIESCO José Martinez Neiva e aos presidentes das dez escolas de samba de Corumbá na noite de sexta-feira, dia 13 de janeiro de 2017 na Prefeitura de Corumbá, pelo próprio Prefeito Ruiter.
Em companhia de Luiz Mário Cambará, presidente da Fundação de Cultura do Pantanal e do Procurador Adjunto do Município Alcindo Vale Júnior, o Prefeito Ruiter Cunha afirmou a sua paixão e o seu grande compromisso com o carnaval, que é do conhecimento de todos. “Todos vocês sabem do meu amor pelo carnaval, sempre procurei mostrar uma evolução ano a ano desse que é um dos maiores potenciais de desenvolvimento da cidade, por isso mesmo dotado de uma importância vital para a nossa administração”, confirmou.
Em seguida, o Prefeito Ruiter fez uma breve explanação das dificuldades jurídicas encontradas para o repasse deste ano. Em 2015, a União mudou a legislação que permite o repasse de verbas por convênio determinando que em 2016 os Estados se adequassem, uma realidade que aconteceu em Mato Grosso do Sul e no ano de 2017 a adequação aconteça em todos os Municípios, fato que não aconteceu em Corumbá por conta da não regulamentação da nova lei que deveria ter ocorrido na administração passada. Com isso a Prefeitura está impedida de realizar qualquer tipo de convênio para repasse de verbas com exceção para os convênios de saúde e os já existentes desde o ano passado.
O impasse não obrigou o Prefeito a entregar os pontos. “Não desistimos. Desde o primeiro dia de governo, ao lado do Presidente da Fundação de Cultura fomos em busca de outras alternativas. A primeira opção foi procurarmos o Governo do Estado para que o repasse fosse feito através da Fundação de Cultura/MS. Ficou tudo acertado, mas o jurídico da Fundação encontrou alguns entraves e não pudemos fazer dessa forma. Foi quando surgiu a orientação da Direção Geral do Tribunal de Contas para abrirmos o procedimento dentro da nova lei, usando a lei da licitação. E é essa fórmula que estamos adotando para realizar o repasse deste ano”, relatou o Prefeito Ruiter.
Com o repasse garantido, a Prefeitura buscou na escolas de samba, blocos e cordões, uma divisão de responsabilidade em tudo que está sendo feito, “precisamos da corresponsabilidade de todos com a assinatura de um Termo de Colaboração assinado pelo Poder Público e por todos os presidentes. Todos terão responsabilidade com este procedimento”, concluiu o Prefeito de Corumbá.
A Fundação de Cultura já deu início aos procedimentos de repasse com todas as justificativas cabíveis, em seguida os presidentes das escolas, blocos e cordões assinarão o Termo de Colaboração, a documentação será encaminhada para a Assessoria Jurídica da Prefeitura e após a publicação da lei, não havendo contestação, em cinco dias úteis a verba deverá ser liberada.
O repasse poderá ser feito em apenas uma parcela, logo após a quitação de folha de pagamento do mês de janeiro pela Prefeitura de Corumbá. Assim, entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro os diretores de escolas já poderão aplicar o repasse das verbas.
Luiz Mário Cambará, Presidente da Fundação de Cultura do Pantanal relatou a determinação do Prefeito Ruiter em realizar o carnaval e convidou a todos os presidentes para que liderem a organização das suas escolas para a realização de um grande evento. “Chegou a hora de mostrarmos o diferencial do carnaval de Corumbá. É bem verdade que temos pouco tempo para trabalhar, mas é tempo ainda suficiente para realizarmos um carnaval digno das nossas tradições. Vamos trabalhar. Vamos deixar de lado a boataria que esta ou aquela escola está recebendo ajuda extra, isso não acontece de forma alguma. Todos são tratados com igualdade pelo Prefeito e pela Fundação”, afirmou Cambará.
