Com o intuito de garantir a segurança de 40 mil pessoas esperadas para o Carnaval 2017, a prefeitura de Corumbá realizou uma reunião com os dirigentes dos blocos independentes para discutir as licenças de funcionamento. Até o momento, nove blocos estão autorizados a participar da folia.
Previsto por lei, os blocos vão precisar de documentos técnicos para atuar no Carnaval: Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em caso de blocos que disponham de estruturas metálicas; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiro; e, caso o local da realização do evento seja via pública, deverá ter a autorização da Agetrat para atender as normas de trânsito. Depois de recolhidos os documentos em cada órgão competente, o processo é finalizado na Fiscalização de Posturas do Município, onde é emitida a autorização de Uso e Ocupação de Solo e; a autorização para realização do evento.
Se houver Concentração em clubes, também é exigido um Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiro para o ambiente, assim como a autorização para a realização do evento no local. Blocos que comercializam ingressos, camisetas ou promovem festas do tipo open bar, deverão recolher tributo municipal referente à prestação de serviços e uso de espaço público.
Outra definição, foi a segurança de menores de idade e a permanência em blocos. A determinação da portaria número 001/2017, denominada de ‘Portaria de Carnaval’ tem como o propósito disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, no período carnavalesco. De acordo com o coordenador de Posturas do Município, Luciano Cruz Souza, foram propostas soluções para identificar os menores de idade na festa: “cada bloco deverá confeccionar pulseiras identificando os adultos, dessa forma, conseguiremos identificar quem está autorizado legalmente a consumir bebidas alcoólicas”, explica.
“O nosso intuito é formar uma parceria com o setor privado, pois ao seguir as normas, os blocos estão respeitando o consumidor, o espaço público e garantindo a segurança de seus foliões”, finaliza o coordenador de posturas, Luciano Cruz Souza. Durante o Carnaval, a equipe de Fiscalização e Posturas vai ficar disponível 24 horas por dia, de 22/02 a 01/03 vistoriando o cumprimento das exigências para a organização, saúde e segurança do evento, basta ligar nos telefones: 99661-3180 ou 99637-0809.
