A Secretaria Municipal de Saúde fez na manhã desta quarta-feira, 29 de março, audiência pública para prestação de contas referente às ações do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro). Realizada no plenário da Câmara Municipal, a audiência atendeu determinação da lei complementar federal 141/2012. A apresentação do relatório foi feita pelo secretário de Saúde, Rogério Leite.
O relatório financeiro mostrou que no terceiro quadrimestre do ano passado, o repasse constitucional para Secretaria Municipal de Saúde foi cumprido. Naquele período, a Prefeitura repassou R$ 16.983.465,51 para as ações da Secretaria, representando índice de 17,76%. O índice estabelecido pela Constituição Federal é de 15% da arrecadação dos impostos.
Nos quatro últimos meses de 2016, os recursos foram empregados nas execuções financeiras dos blocos de Atenção Básica; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; FIS//Saúde; Assistência Farmacêutica; Convênios e Recursos Próprios.
Durante o quadrimestre final do ano passado, a Atenção Básica realizou 14.024 consultas médicas; 65 visitas médicas domiciliares; 195 visitas domiciliares de profissionais de enfermagem e 16.589 visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde.
“Mostramos os indicadores e condições de saúde que foram deixados para nossa gestão. Dá um norte para realizarmos as melhorias nos serviços de saúde oferecidos à população. O relatório mostra que foram abertos serviços e não foram alocados profissionais para fazer funcionar. O nosso objetivo é melhorar esses índices”, disse o secretário Municipal de Saúde, Rogério Leite.
