O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, recebeu em seu gabinete a superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, Norma Daris Ribeiro, para atualização de informações inerentes ao PAC Cidades Históricas. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 6 de junho, e contou com a presença de Cássio Marques, secretário municipal de Governo; da gerente do Iphan em Corumbá, Edivânia Freitas de Jesus; da subsecretária de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, Tânia Dantas, e da Gerência de Obras Particulares e Patrimônio Histórico do Município.
“A gente está com dez obras, estamos atualizando, fazendo com que as documentações constantes do processo sejam o mais brevemente possível preenchidas adequadamente porque é isso que está impedindo análise e, portanto, a liberação de recursos, estamos dando uma acelerada nisso. Tem alguns projetos que estão em fase bem adiantada como é o caso da Candelária e da Antiga Prefeitura que estão aguardando a liberação para celebrar o convênio para receber o recurso e poder tocar a obra ainda esse ano”, afirmou Ruiter.
De acordo com ele, por causa do problema de contingenciamento que está ocorrendo devido à crise econômica no Brasil, o Município vai trabalhar para não perder a realização dos projetos relativos ao PAC Cidades Históricas. “A gente está procurando outra forma, seja através do próprio Orçamento Geral da União, através de emendas ou projetos ou também recursos próprios ou até ver se a gente pode realocar alguma coisa dos recursos do Fonplata e fazer algumas dessas obras que já estão há muito tempo na fila aguardando”, disse o prefeito.
O Iphan solicitou à Prefeitura uma parceria para gestão compartilhada, tecnicamente falando. Ruiter afirmou que isso vai favorecer especialmente o cidadão. “Seria uma gestão onde os técnicos das duas instituições serviriam uma a outra unidade para poder fazer com que as informações das obras sejam padronizadas, isso vai dar um ganho para o cidadão porque ele agora vai a um único local e dali vai saber o que precisa fazer, não vai ter mais aquela situação de a Prefeitura liberar a obra e o Iphan não”, explicou.
Norma Ribeiro, superintendente estadual do Iphan, esclareceu que não se trata de um único posicionamento, mas de um posicionamento alinhado quanto ao parecer técnico. Isso seria algo benéfico para as pessoas que muitas vezes são encaminhadas da Prefeitura para o Iphan e do Iphan à Prefeitura algumas vezes até conseguir autorização para construções e reformas.
“Para evitar esse desgaste, essa gestão compartilhada seria nesse sentido, através de um acordo de cooperação técnica onde também dividiríamos a mão de obra qualificada. Digamos que o Iphan precise de um engenheiro para fazer um laudo técnico, nós não temos no nosso quadro um engenheiro, então, pegaríamos esse profissional da prefeitura para fazer esse laudo. A Prefeitura, digamos que precise de um profissional na área de restauro, ela poderia usar o serviço de um técnico do Iphan, seria essa permuta de profissionais, além da gestão compartilhada na fiscalização”, explicou Norma.
Obra do PAC Cidades Históricas será retomada
O projeto de requalificação da parte alta com a parte baixa da cidade será retomado. Cássio Marques, secretário municipal de Governo, afirmou que essa obra foi paralisada porque eram necessários estudos com relação a alguns aspectos arqueológicos que foram encontrados na região. No entanto, isso já está sendo concluído e logo que o projeto for liberado, a obra terá continuidade. Os recursos do PAC Cidades Históricas para esse projeto estão garantidos, no entanto, para outros projetos, estão contingenciados. “Mas, a administração municipal está fazendo uma gestão junto ao Ministério para poder encaixar essas obras, principalmente da Candelária e da antiga Prefeitura para ver se conseguimos liberação de recursos ainda este ano”, afirmou Cássio.
Além das duas praças já entregues à população e da requalificação da parte alta com a parte baixa, há ainda mais sete projetos desse PAC em Corumbá, informou Norma Ribeiro. “Desses projetos, alguns estão praticamente prontos, porém, falta atender a algumas pendências exigidas por Brasília, podemos dizer que esses projetos estão bastante avançados. As pendências que existem são com relação às planilhas e memoriais que precisam ser atualizados e que precisam de aprovação. Os projetos de arquitetura estão quase todos aprovados pela Superintendência do Iphan no Estado, as exceções são a Comissão Mista e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA)”, finalizou Norma.
