Empresários de diversos ramos comerciais de Corumbá tiveram a oportunidade de assistir, na noite de terça-feira, 11 de julho, à palestra “Como fazer a gestão de sua empresa na era do eSocial”. A exposição foi feita pelo gerente de Tecnologia em Saúde e Segurança do Trabalho do Departamento Regional do Sesi de Mato Grosso do Sul, Ricardo Egidio dos Santos Júnior. O evento aconteceu no auditório do prédio da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC). A palestra foi promovida pelo Sesi em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Senai, Sebrae, Senac e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural. O objetivo foi expor ao empresariado local a gestão de saúde e segurança do trabalhador dentro da empresa na era do eSocial.
“O eSocial é mais uma ferramenta que o empresário vai precisar trabalhar para não ter problema com o fisco. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural vem sempre buscando trabalhar integrada com todo o Sistema S e com todas as federações como Fiems, Faems, Famasul, Fecomercio. A gente já vem trabalhando há bastante tempo com a Famasul/Senar, que é o Sistema S da federação da produção rural, onde já temos 360 cursos profissionalizantes feitos nesses seis meses do ano e estamos atendendo também a um programa que é o Agrinho, dentro das escolas municipais de Corumbá, com 15 mil alunos, e o grande parceiro é o Sistema S, Famasul/Senar. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural vem buscando essas parcerias para melhorar o movimento da nossa região”, afirmou Luciano Leite, subsecretário da pasta.
Ricardo Egidio, palestrante da noite, explicou que é importante que as empresas realize essa gestão empresarial com relação ao eSocial porque elas precisam ficar sob o padrão exigido pelo Governo. “O eSocial está bem próximo para ser iniciado. O Decreto 8373/14, que regulamentou a vinda do eSocial, traz uma forma de comunicação com o Governo. O Decreto não vai trazer requisitos novos, mas padronizar a forma de comunicação. Dentro dessa padronização, existem vários pré-requisitos, tanto fiscais quanto previdenciários trabalhistas a serem enviados para as esferas do Governo com determinado layout estabelecido, as empresas precisam organizar essas informações. A maioria das empresas possui essas informações, mas não as tem de maneira organizada”, disse Ricardo.
O início do eSocial já foi estipulado e está dividido em duas etapas, conforme o palestrante. Para empresas que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 já começa em janeiro de 2018 e para as demais começa em julho, com relação às informações trabalhistas e de contratações. Depois de seis meses, entram as informações de saúde e segurança do trabalho. “Esse rol de exigências vai muito além do que as empresas estavam acostumadas porque hoje as empresas têm as informações de contratação, GFIP, CAGED, recolhimentos e tudo o mais, só que com o eSocial veio as informações de saúde e segurança do trabalho que estão nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que já existem há muitos anos, mas que são pouco cumpridas, e quando são cumpridas, não se faz a gestão dessas informações. As empresas precisam fazer a gestão dessas informações o quanto antes, se organizarem e poderem iniciar o processo de atendimento ao eSocial”, esclareceu Ricardo Egidio.
