Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos realiza, desde a semana passada, o programa “Maria da Penha vai à Escola”. A ação é uma das atividades desenvolvidas pela campanha “Agosto Lilás”, de combate à violência contra a mulher. Na noite desta terça-feira, 15 de agosto, o programa foi à Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.
Essa foi a quarta instituição de ensino a receber palestra que esclarece aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre os tipos de violência contra a mulher e como a Lei Maria da Penha pode ser aplicada. A palestrante da noite foi a advogada e professora Maria Betânia Santos Provenzano, técnica da Semed e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos. Em Corumbá, o “Agosto Lilás”, de iniciativa do Governo do Estado, é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher.
“Enxergo com muita alegria toda essa manifestação, essa campanha Agosto Lilás e o programa Maria da Penha vai à Escola. Essa campanha vem em momento muito oportuno, quando a Lei Maria da Penha completa onze anos”, afirmou a advogada Maria Betânia Provenzano. “Corumbá merecia um evento como este. Precisamos fomentar essas questões e sensibilizar mulheres e homens para uma comunidade que pregue amor, paz, tolerância, harmonia e convívio em sociedade a fim de que possamos viver em uma sociedade tranquila. Isso só é possível através da comunicação, da informação e da educação que é o que estamos tentando fazer, para que nossos alunos tenham conhecimento e as mulheres possam usufruir da Lei Maria da Penha”, completou.
Maria Betânia revelou que como advogada já atuou em casos de violência doméstica e afirmou que trabalhar com essas vítimas ainda é difícil. “Elas têm muito medo de denunciar, ainda não têm aquela coragem de enfrentar, acham que não vão conseguir”, relatou a advogada. Ela lembrou que a Prefeitura de Corumbá disponibiliza Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como também o Estado e que as mulheres não precisam ter receio de fazer a denúncia.
“Há uma série de instituições que visam acolher essa mulher que talvez tenha medo ou por outro motivo não consiga denunciar. Queremos divulgar que existe essa rede de atendimento que está acessível a todas as mulheres e que elas podem utilizá-la para. A gente percebe que é um sofrimento muito grande para a vítima, mas a gente vê também que muitas conseguem superar isso”, disse Maria Betânia. Vítimas de violência doméstica podem contar com apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacias, CRAS, CRAM, Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, por exemplo.
Além da palestra, os estudantes puderam assistir a dois vídeos de conscientização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher, além de duas produções de estudantes da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros. Laura Helena Sorrilha é aluna responsável pela produção de um dos vídeos. Há sete anos casada, sem nunca ter sofrido violência doméstica, resolveu participar do projeto por ter mulheres na família vítimas dessa violência. “Tenho histórico na família de agressão. Não foi o meu caso, mas tive pessoas do mesmo sangue que eu que foram agredidas. Tenho amigas que foram agredidas e eu aderi a essa luta também porque tenho uma filha e a minha luta é a dela no futuro”, disse a estudante. Para Laura, é primordial se falar desse tema nas escolas. “Os jovens precisam de orientação, principalmente as meninas, para não se calarem diante de qualquer agressão”.
Wania Alecrim, coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher, acredita na relevância desse programa dentro das escolas porque, segundo ela, quando a violência acontece dentro de casa, reflete em sala de aula. “Na escola, eles aprendem que precisam coibir isso para que a violência não se propague, para que os rapazes sejam homens de bem. Infelizmente, os dados da violência contra a mulher estão aumentando, segundo o defensor público, mas acredito que seja por causa da propagação da campanha Agosto Lilás e as mulheres estão se empoderando, isso está refletindo nos órgãos da Rede de Proteção”, disse Wania.
Para Jorge Sambrana, diretor-adjunto da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, sensibilização nas escolas é sempre significativo. “Embora saibam da existência da Lei Maria da Penha, é importante sempre lembrá-los que há pessoas dispostas a ajudar aquelas mulheres que sofrem a violência e que tem como fazer com que essa violência pare em casa, mas isso só é possível através da conscientização e reflexão, o que conseguimos através dessas palestras”, afirmou o diretor.
O “Agosto Lilás” foi instituído pelo Governo do Estado, através da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, por meio da Lei nº 4.969/2016, com adesão dos municípios. Em Corumbá, diversas atividades estão sendo realizadas não só em escolas, como também em igrejas, além de blitz educativa, por meio também de palestras nos CRAS e CRAM e através de roda de conversa com mulheres durante mutirão de exames preventivos.
