A chamada ‘missão de arranque’ do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) reuniu-se com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira na tarde da quarta-feira, 02 de agosto. No encontro, os técnicos do Fundo Financeiro conheceram detalhes das obras que serão realizadas com os 40 milhões de dólares (aproximadamente R$ 124,8 milhões) do financiamento disponibilizado pelo Fonplata e com os outros US$ 40 milhões, como contrapartida estabelecida pela parceria do Município e do Governo do Estado. A missão encerra hoje, dia 03, a visita técnica na cidade.
Nestes dois dias, os técnicos do Fonplata vão orientar os integrantes da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA), montada pela Prefeitura de Corumbá, sobre como deve ser desenvolvido todo o processo; o que pode e como pode ser licitado; quais recursos serão disponibilizados na primeira etapa das intervenções e detalhar os momento das prestações de contas dos recursos investidos.
“A ideia desta missão é dar o início formal do projeto, ver quais são as obras que vão ser construídas com os recursos do financiamento do fundo internacional e trabalhar diretamente com a equipe da Unidade Executora, que é a encarregada de executar os projetos”, explicou Oscar Carvalho, que é o responsável do Fonplata para os projetos de Corumbá. Também integra a ‘missão de arranque’ a especialista fiduciária do Fundo Financeiro, Mariana Lopez.
De acordo com o responsável do Fonplata para os projetos de Corumbá, os recursos brevemente estarão à disposição do Município, bastando apenas o cumprimento de situações legais para o dinheiro das obras começar a chegar. “Os recursos chegarão em breve. A Administração Municipal está fazendo a adequação normativa conforme pede o ordenamento jurídico brasileiro para receber os primeiros recursos do Fundo”, explicou Oscar. Uma dessas adequações legais é a abertura de uma conta especial para o depósito, que precisa ser liberada pelos órgãos do sistema financeiro em Brasília.
São cinco anos para execução total do projeto. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.
Expectativa é iniciar obras em 60 dias
Para o prefeito Ruiter Cunha, a chegada da ‘missão de arranque’ marca um “momento importante” na história de Corumbá e nas perspectivas de desenvolvimento da cidade. “Com essa visita técnica o projeto definitivamente começa a se materializar. Serão investimentos importantes e significativos para a cidade. Com a missão do Fonplata aqui, conhecemos todos os trâmites processuais e esclarecemos dúvidas para que possamos ter as obras nas ruas. É um dia importante para Corumbá”, afirmou.
Com a certeza que as obras terão início breve, o chefe do Executivo corumbaense afirmou que a Prefeitura fez a parte dela e tem todos os projetos prontos. Cabe agora a tramitação burocrática e legal para os recursos serem liberados e começo efetivo das intervenções.
“O que é da parte da Prefeitura está muito bem encaminhado. Há toda uma questão burocrática e legal que faz parte do processo e precisa ser cumprida. Mas, tudo que é de atribuição do Município está pronto. Dando o aval, já temos grande parte do serviço pronta para licitar. Estimamos uns 60 dias para efetivamente transformarmos Corumbá num celeiro de obras e ainda dentro deste ano iniciá-las, finalizou Ruiter.
Com o empréstimo, será possível o financiamento de soluções para demandas urgentes associadas a deficiências de infraestrutura urbana e socioambiental. Serão ações voltadas para o desenvolvimento de áreas de recreação e descanso, infraestrutura de vias e drenagem, recuperação do patrimônio histórico, fomento do turismo e moradia para famílias que vivem em áreas de risco.
*Prefeitura e missão do Fonplata acertam cronograma de execução das obras
