A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Corumbá participou do 12º Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor que reuniu representantes de todos os Procons de Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu na quarta-feira, 12 de setembro, em Campo Grande, com o objetivo de ampliar a articulação de todos os órgãos de defesa do consumidor para melhoria do atendimento, alinhando estratégias de atuação. Promovido pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), o encontro aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS).
“O encontro foi realizado para que os Procons pudessem fazer contato direto com as principais empresas reclamadas no ranking estadual. Corumbá aproveitou muito a participação das empresas de telefonia, líderes de reclamação. Pudemos fazer troca de contatos telefônicos diretamente com departamento de relacionamento dos setores de atendimento de cada instituição, tanto bancária quanto de prestação de serviço de telefonia. Isso para nós foi extremamente importante”, afirmou a advogada Andréa Sampaio, diretora-executiva do Procon de Corumbá.
No evento foram abordados temas que demandam maior atuação dos órgãos de defesa do consumidor com foco no debate sobre solução dos grandes problemas relacionados à telefonia e ao sistema bancário. Discutidos também aspectos da atuação para aperfeiçoamento de atividades realizadas como documentos fiscais, controle de qualidade de combustíveis e vigilância sanitária. As empresas de telefonia e internet Oi, Claro, Tim e Vivo enviaram representantes para o encontro, bem como os bancos do Brasil, Itaú e Santander.
“A Oi nos usou como referência porque na reunião do Conselho de Usuários da Oi, onde Corumbá tem cadeira de delegado, apresentamos nosso relatório comparativo do semestre de 2016 e 2017, sendo verificado que houve aumento de 100% nas reclamações contra a empresa. A Oi utilizou o Procon de Corumbá como fonte de comportamento para lidar com essas situações porque é fácil todo mundo reclamar, mas você tem que saber reclamar e justificar sua reclamação de modo a fazer a empresa entender que precisa estar atenta para o município”, disse Andréa.
Ela explicou que as empresas alvos de reclamação precisam usar os dados obtidos pelos Procons para reavaliar suas atividades nos municípios. “Também é interesse nosso que a empresa cresça, mas tem que crescer com qualidade. No encontro, o representante da Oi agradeceu pelo nosso trabalho porque só fortaleceu aquilo que a empresa tem costume de fazer que é o levantamento por região, mas Corumbá apresentou pela microrregião, pelo município e também por Ladário. Para a Oi, isso foi importante e os outros Procons entenderam que essa é uma ferramenta que eles têm e precisam usar”, afirmou Andréa Sampaio.
Na oportunidade, foi confirmado que há previsão para que um representante da Oi compareça em Corumbá na próxima semana. O responsável pelo setor de franquias estará no município porque surgiu mais um interessado em abrir loja física da empresa na cidade. A instalação da loja foi exigência do Procon municipal que estipulou prazo de 90 dias para que a norma fosse cumprida. “Mas o prazo será ampliado porque a empresa demonstrou que tem se esforçado para encontrar parceiro para abertura da loja, mas não vai conseguir no tempo estabelecido. A empresa não quer qualquer parceiro, quer um que seja comprometido com ela e com o cliente que vai atender. É muito fácil entregar para qualquer pessoa sem saber o histórico dela, mas eles estão tendo o cuidado de verificar se esse empresário entende do negócio, porque o treinamento vai ser feito e terá acompanhamento bem rigoroso”, afirmou a diretora-executiva do Procon de Corumbá.
Ela lembrou também que a empresa de telefonia Tim ainda está dentro do prazo para se manifestar quanto à exigência de uma loja física no município.
A Vigilância Sanitária do Estado também participou do evento orientando os Procons a firmarem termos de parceria com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios. “Afinal, não deixa de ser uma relação de consumo quando a fiscalização vai ao local e verifica produtos vencidos, mal condicionados, apesar de ser também uma questão de saúde”, disse Andréa.
Demandas relativas a outras instituições
De acordo com Andréa Sampaio, todos os órgãos de defesa do consumidor presentes ao encontro “bombardearam” as empresas com reclamações e questionamentos. Outra empresa que se manifestou com relação a Corumbá foi a Vivo. “A Vivo foi questionada quanto à interrupção de ligações e de internet. Foi solicitado à empresa e também à Claro que identifiquem e repassem nome, CNPJ e contato dos representantes de cada uma na cidade e que tipos de serviço têm para oferecer ao consumidor”.
Foi questionada também a cobrança de taxa, pela Vivo, quando consumidores precisam pagar a mais na fatura como se estivessem em outro país, mesmo vivendo em território brasileiro. A cidade de Ponta Porã e mais outros três municípios também questionaram essa taxa. “Isso não pode acontecer porque é cobrança indevida”, enfatizou Andréa.
A mesma empresa tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado para melhorar seus serviços implantando uma nova antena na cidade. No entanto, a Vivo informou que o grande obstáculo é o licenciamento. “Eles têm toda a organização logística para fazerem a instalação, entretanto, esbarram no licenciamento ambiental. O TAC que eles assinaram junto ao Ministério Público está valendo, mas ainda não foi concretizado pela falta do licenciamento”.
Mesmo assim, Andréa Sampaio orienta a população a continuar realizando as reclamações. “Precisamos fortalecer o Procon e isso só é possível se o consumidor entender que precisa participar desse processo reclamando”, frisou.
Com relação aos bancos, tanto o Santander quanto o Itaú informaram que estão ampliando o número de atendimentos no caixa presencial. O Banco do Brasil, fiscalizado e autuado este ano pelo Procon por conta de fila de espera, caixas inoperantes e ausência de numerário, também se pronunciou. Para Andréa Sampaio, essas questões já foram superadas pelo banco em Corumbá, no entanto, surgiu novo fato. “No dia 11 de setembro, um cliente bateu uma foto apresentando senha comprovando que perdeu uma hora e meia tentando ser atendido para resolver problema na sua conta de pessoa física e não tinha atendente em nenhuma mesa, aqui em Corumbá. Repassamos isso para o superintendente da microrregião oeste do Estado para que fosse verificado com máxima urgência”, finalizou Andréa Sampaio.
Mato Grosso do Sul conta hoje com 30 Procons instalados, dois em processo de instalação e mais cinco municípios manifestaram interesse em implantar o sistema de defesa do consumidor.
