Comendo isca de peixe, pescando piranhas com peneira improvisada, racionando arroz para sobreviver, sem acesso a barco, estrada ou contato telefônico, foi como o Povo das Águas encontrou o casal. O defensor público Vagner Fabrício Vieira Flausino, que participou do programa social, verificou que as vítimas estavam em situação análoga à escravidão. A situação foi flagrada em fazenda abandonada pertencente ao município de Poconé, do lado do Estado de Mato Grosso. A condição estava ainda mais difícil para a mulher, que foi violentada sexualmente. A abordagem aconteceu por volta das 08h30 de 20 de outubro, penúltimo dia da quinta edição do programa na região alta do Rio Paraguai e Rio São Lourenço.
A Defensoria Pública, por meio do Dr. Vagner Flausino, participou do Povo das Águas com a finalidade de prestar serviços na área jurídica, levando informações sobre questões envolvendo família, registro civil e violência contra mulher, criança e adolescente. Ele realizou 34 atendimentos e proferiu 06 palestras. Conforme o cronograma do programa, a equipe multidisciplinar estava atendendo à região do Rio São Lourenço no dia 20, com serviços no Porto Mangueiral e Porto Novo Horizonte. O defensor público estava no Porto Mangueiral quando recebeu informação que um casal estaria em situação precária em uma fazenda. O caso foi passado por um ribeirinho à coordenação do programa. A fazenda estava do outro lado do rio, na região do Rio Cuiabá, pertencente ao Estado de Mato Grosso.
Dr. Vagner pegou embarcação com piloteiro e o ribeirinho até a fazenda, que ficava a dez minutos de barco do Porto Mangueiral. Ao aproximar-se do local, o defensor percebeu que a fazenda estava abandonada, sem telhado, com portas quebradas, banheiros destruídos. “Verificamos que eles estavam em situação de extrema vulnerabilidade. O homem e sua esposa foram contratados por um intermediário na cidade de Poconé, que se apresentou como empregado da fazenda. A ideia era que o casal fosse cuidar da fazenda com a promessa de que ganhariam R$ 1.500,00 mil por mês. Eles saíram de Poconé até o Porto Jofre e de lá pegariam barco para ir à fazenda”, explicou Dr. Vagner Flausino. O casal ficaria responsável por fazer a capinagem da sede da fazenda e de uma pista de avião.
No entanto, o intermediário estava devendo dinheiro a alguém do Porto Jofre, mas como se negou a pagar, houve confusão generalizada que acabou envolvendo o casal recém-contratado. Homens saíram correndo atrás do devedor e do senhor de Poconé com uma faca, deixando a mulher para trás. O homem para quem o empregado da fazenda devia pegou a mulher, dando-lhe socos na nuca e tapas na cabeça. Ele batia dizendo que ela pagaria por “eles” e acabou sendo violentada.
Depois da confusão, os três se deslocaram de barco até a fazenda, onde o empregado deixou os subcontratados com pouco de arroz, feijão, farinha, óleo, sabão e um litro de gasolina para ser usado na roçadeira, duas colheres, dois pratos plásticos, uma faquinha e mais nada. O homem ficou de retornar uma semana depois para levar a bomba d’água, para tentar tirar água do poço que estava inutilizado e levar mais alimentos. No entanto, deu 40 dias e o empregado não apareceu e não fez o pagamento combinado.
Depois da abordagem, o defensor convenceu o casal de sair do local. Chegando à embarcação do Povo das Águas, as vítimas conseguiram tomar banho, comer e descansar. “Eu me recordo que quando a mulher foi se alimentar, fazia tanto tempo que eles não haviam comido uma refeição, que ela chegou a passar mal e quase desmaiou”, disse defensor público. Dr. Vagner tentou contato com autoridades do Mato Grosso, mas em vão, já que o local é de difícil acesso a telefone. Em seguida, o barco com a equipe do programa foi até a sede da Reserva do Pantanal Mato-Grossense, para tentar passar rádio à Polícia, mas também sem sucesso.
“Fizemos uma reunião no barco com Elisama, coordenadora do programa, Lília, gestora do CRAS Itinerante, e o comandante do barco para resolver o que faríamos com o casal. A decisão foi que eles iriam conosco até Corumbá para que a Defensoria Pública pudesse ajudá-los a voltar para casa por terra e dar entrada às investigações. Não tínhamos mais o que fazer, não poderíamos deixá-los lá porque estavam em extrema vulnerabilidade e em situação análoga ao trabalho escravo”, afirmou Dr. Vagner. “Eles estavam bebendo água de rio e improvisando tonéis sujos para pegar água da chuva que caía do telhado depois das chuvas. O homem estava com infecção gastrointestinal ao ponto de defecar sangue”, relatou o defensor.
Ao chegar a Corumbá, o casal foi recebido pela Assistência Social do Município. Permaneceu no albergue e foi assistido em todas as necessidades com roupas, calçados e com documentação feita pela Defensoria Pública. Encaminhado também ao exame de corpo de delito e à Delegacia de Polícia Civil para lavramento de ocorrência de exploração de trabalho e violência sexual. O defensor solicitou passagens de ônibus para o casal, pedido logo atendido pelo secretário municipal de Assistência Social, Haroldo Cavassa. O casal já está a caminho de casa, retornando para Poconé.
Elisama de Freitas Cabalhero, coordenadora do Povo das Águas, destacou a ajuda do responsável pela embarcação. “O comandante acolheu muito bem o casal, deu lugar para dormir, liberou as refeições para eles, o casal foi muito bem recebido no barco”, disse. O defensor frisou que a Rede de Proteção do Município funcionou muito bem em parceria com a Defensoria Pública, devolvendo a dignidade às vítimas e assistindo de maneira rápida às suas necessidades.
O Programa Social Povo das Águas é realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá para levar assistência médica, odontológica, educacional, prestar serviços socioassistenciais, cestas básicas, kits de higiene e o máximo de serviços disponíveis no Município aos moradores das regiões ribeirinhas de Corumbá. Essa foi a quinta edição deste ano do programa que acontece desde 2005, tornando-se Lei Municipal em agosto de 2012. O resgate do casal aconteceu na edição do programa de 15 a 21 de outubro de 2017.
*Os nomes das vítimas foram preservados na matéria, bem como imagem.
*Bebê socorrido pelo Povo das Águas vai precisar de leite específico
