Durante entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira, 27 de outubro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira afirmou que o Município está trabalhando intensamente para viabilizar a realização de dois eventos importantes para Corumbá ainda em 2017. O Pantanal Extremo e Festival Gastronômico Sabores das Américas (Fegasa) dependem de recursos estaduais para serem realizados com a magnitude que Corumbá merece. No entanto, o prefeito enfatizou que, mesmo diante da impossibilidade de firmar convênios com o governo estadual por questões burocráticas, estuda realizar os eventos com recursos próprios, apesar do difícil cenário financeiro atual.
“A situação financeira do Município não é das mais confortáveis. Em comparação com o ano passado, tivemos um expressivo decréscimo em nossa arrecadação, nossa receita está 10% menor e os custos se mantendo no mesmo patamar do ano passado. Portanto, não há folga de recursos para fazermos investimentos em situações nas quais o Poder Público municipal não seria protagonista”, afirmou Ruiter. No caso do Pantanal Extremo, por exemplo – que receberia boa parte dos recursos do Governo do Estado –, o prefeito explicou que, devido a uma irregularidade na prestação de contas de convênios firmados até 2016, a prefeitura encontra-se impedida de firmar novos convênios com o Governo do Estado.
A prestação de contas foi considerada irregular em três convênios celebrados entre as secretarias de Educação de Corumbá e do Estado em 2015 e 2016, o que está impedindo a realização de outros convênios de qualquer órgão municipal com o governo estadual. Esta condição não se aplica aos repasses obrigatórios, mas aos convênios. “Legalmente, para uma instituição pública repassar recursos a outra, ou mesmo a uma empresa ou instituição privada, quem recebe o recurso precisa estar em dia com algumas certidões. Infelizmente, o Município de Corumbá hoje não se encontra em dia com o Governo do Estado e isso impede a celebração de convênios para a prefeitura receber recursos”, explicou Ruiter.
A realização do Pantanal Extremo, previsto para os dias 24 a 26 de novembro, estava sendo viabilizada em parceria com a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), que repassaria recursos à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC). Da mesma forma, a Fundação de Turismo do Estado está impossibilitada de repassar recursos para a Fundação de Turismo do Pantanal para a realização do Fegasa, previsto para ocorrer no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.
“Na semana que vem, vamos nos reunir e avaliar as alternativas existentes para regularizarmos essa situação. Não é justo que uma situação irregular, que não foi causada por nós, impeça que tenhamos o recebimento dos recursos e, principalmente, impeça que Corumbá realize parcerias com o Governo do Estado”, salientou o prefeito. Ainda conforme ele, os técnicos da prefeitura estão apurando a situação para descobrir o que será possível fazer. “A impossibilidade de receber esses recursos significa que apenas o Município terá de arcar com a realização dos dois eventos e, neste caso, esbarramos na situação financeira do Município”, complementou.
O prefeito avaliou que, se de fato não houver a efetivação dos convênios com o Estado, o Município será obrigado a promover os dois eventos com dimensões bem menores. Ou, por outro lado, precisará adotar a mesma estratégia do governo estadual, que optou por transferir a realização da 14ª edição do Festival América do Sul para maio de 2018, o que possibilitará a promoção de um festival muito maior, mais atrativo e com expectativa de receber número maior de turistas. Por fim, ele destacou o compromisso do Município com o pagamento em dia dos servidores públicos e o oferecimento do REFIC aos contribuintes corumbaenses, favorecendo a arrecadação e estimulando a economia da cidade.
