A equipe da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/Fonplata), da Prefeitura de Corumbá, discutiu detalhes da concorrência pública para execução das obras já autorizadas com recursos do financiamento internacional. O prefeito Marcelo Iunes teve participação ativa na interlocução ao longo desta semana.
A reunião – por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira, 10 de novembro – fez a leitura final dos editais de licitações das obras anunciadas pelo Executivo Municipal no ato de governo realizado em 20 de setembro no Centro de Convenções em comemoração aos 239 anos de fundação da cidade.
Coordenador geral do Programa de Desenvolvimento Integrado/Fonplata, Cássio Augusto da Costa Marques, explicou que também foi conferido o cumprimento das exigências legais brasileiras e das normas estabelecidas pelo Fonplata para que o Município obtenha a declaração de ‘não objeção’ e o Fundo Financeiro autorize a publicação dos referidos editais. O aporte inicial dos recursos já encontra-se depositado em conta específica para o andamento dos projetos.
A videoconferência da equipe UEP foi com Oscar Carvalho, responsável do Fonplata para os projetos de Corumbá, e a especialista fiduciária do Fundo Financeiro, Mariana Lopez, que estavam em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Autorizações
No último dia 20 de setembro, o Município autorizou a abertura de procedimentos licitatórios para execução de sete obras com recursos provenientes de financiamento Fonplata. Somente nessas sete autorizações serão aplicados R$ 66,3 milhões.
Foram autorizadas a execução da infraestrutura e urbanização do Parque Linear Ferroviário dos Ipês com Drenagem, pavimentação e sinalização viária (R$ 17,1 milhões). Obra que vai, praticamente, cortar a cidade no sentido Leste-Oeste, com vários serviços de infraestrutura com pavimentação e drenagem; revitalização de pavimentação; paisagismo e urbanismo com praças, pontos de ginástica. O Parque Linear vai passar na região central nas proximidades da rede ferroviária e na rua Gonçalves Dias. Terá infraestrutura, drenagem e pavimentação. Modernização e revitalização do Portal da Cidade com duplicação da avenida Gaturama, no trecho compreendido entre o Portal da Cidade e a rua Senador Paulino e revitalização da avenida Gaturama entre a rua Senador Paulino e rua Albuquerque, com implantação de ciclovia (R$ 6 milhões). Será feita a implantação de ciclovia na avenida Gaturama, do trecho da avenida Nossa Senhora da Candelária até a rua Albuquerque, dando sequência a que existe. Na avenida Nossa Senhora da Candelária a ciclofaixa receberá melhorias. A duplicação será no trecho que vai do Portal até a avenida Senador Paulino Lopes. O projeto prevê duas faixas no sentido que sai de Corumbá e duas no sentido que chega à cidade. Será revitalizado todo aquele trecho, incluindo adequação do portal permitindo que quem chega a Corumbá passe por dentro do Portal e não ao lado, como acontece atualmente.
Criação do binário viária nas ruas Colombo e Cabral, com implantação de ciclovia (R$ 4,1 milhões). É um projeto para melhorar a mobilidade urbana da cidade. A rua Cabral também contemplada com ciclovia que ficará integrada a Parque Linear dos Ipês, que também vai ter ciclovia. Essa interligação de ciclovias vai criar uma malha cicloviária jamais existente na cidade. Os binários são pares de ruas, próximas umas das outras, com mão única num sentido e mão única em outro. São vias preparadas para dar grande fluxo de mobilidade. É readequação de via já existente para que funcione com esse objetivo de mobilidade para fluir o trânsito.
Infraestrutura de drenagem e pavimentação do bairro Padre Ernesto Sassida (R$ 12,7 milhões). Dentro do Fonplata é um dos projetos que trará maior transformação em uma área. O bairro hoje é desprovido de infraestrutura e equipamentos públicos, como escola, posto de saúde, por exemplo. O Município junto com o Governo do Estado vai realizar 100% dessa parte de drenagem e pavimentação e virá também, ao seu tempo, a parte de equipamentos públicos.
Revitalização viária da rua Porto Carrero (R$ 7 milhões). A Porto Carrero está localizada no complexo viário formado pelos binários das ruas Colombo e Cabral e Parque Linear Ferroviário dos Ipês. A via terá revitalização no que diz respeito à drenagem, pavimentação e urbanização para compor o novo sistema viário do município, no que tange à sua trafegabilidade. Junto complexo viário vai melhorar a mobilidade urbana do munícipio dentro de um projeto maior de trafegabilidade.
Infraestrutura de drenagem e pavimentação do conjunto Vitória Régia (R$ 3,6 milhões). Conjunto habitacional do bairro Cristo Redentor, que ainda necessita de infraestrutura. Serão feitas obras de drenagem, pavimentação e sinalização de trânsito.
Recuperação da pavimentação de 96 quadras em diversos bairros da cidade. São ações classificadas das mais simples as mais complexas. Serão feitos, por exemplo, reciclagem de base, remendos profundos, recapeamentos. Serviços vão prolongar a vida útil ou estabelecer uma pavimentação nova.
Os recursos
O Município vai receber um total de 40 milhões de dólares (aproximadamente R$ 131,2 milhões) do financiamento disponibilizado pelo Fonplata. Com o empréstimo, será possível o financiamento de soluções para demandas urgentes associadas a deficiências de infraestrutura urbana e socioambiental. Serão ações voltadas para o desenvolvimento de áreas de recreação e descanso, infraestrutura de vias e drenagem, recuperação do patrimônio histórico, fomento do turismo e moradia para famílias que vivem em áreas de risco. Outros US$ 40 milhões, como contrapartida estabelecida pela parceria do Município e do Governo do Estado.
São cinco anos para execução total do projeto. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.
