A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, promove campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Essa é uma mobilização mundial que existe anualmente desde 1991 e que conta com adesão de cerca de 160 países. As atividades ocorrem em Corumbá desde o dia 25 de novembro e estão previstas para serem encerradas no dia 11 de dezembro. Dentro da programação, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) promoveu no município pantaneiro, nos dias 04 e 05 de dezembro, curso sobre atendimento humanizado às mulheres vítimas de tráfico de pessoas e outras formas de violência e sobre a nova lei do Tráfico de Pessoas (Lei 13.344/2016).
De acordo com Graziella Rocha, pesquisadora da Asbrad especialista no tema de tráfico de pessoas, a ONG foi fundada em São Paulo em 1997 e trabalha com diversos assuntos relacionados à violência contra mulher, crianças e adolescentes. A associação foi uma das primeiras e tratar do tema de tráfico humano no Brasil, sendo membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Projeto Fronteiras, que visa ao oferecimento do curso sobre tráfico de mulheres em municípios fronteiriços, é desenvolvido através de convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
“Visitamos municípios de fronteira para darmos esse curso. A gente aborda diversos temas sobre tráfico de pessoas, tratamos de como identificar uma situação de tráfico de pessoas e como preveni-lo, o que fazer quando se depara com uma situação como essa, como se faz para atender essas vítimas e como promover o atendimento humanizado visando sempre ao aperfeiçoamento do trabalho em rede, ou seja, mostrando a necessidade de todos trabalharem juntos em prol desse tema. Nesse curso em Corumbá a gente também trouxe os aspectos da nova lei do enfrentamento de tráfico de pessoas que foi aprovado em outubro do ano passado”, explicou Graziella Rocha.
O objetivo do projeto é levar mais informações sobre o tráfico de mulheres e a violência contra a mulher na fronteira e capacitar, em Corumbá, a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher para que compreenda os aspectos do tráfico de pessoas na fronteira. Pela equipe do projeto já foram visitados seis municípios. De Corumbá, a equipe vai para Ponta Porã, ministrar o mesmo curso, e segue em janeiro para Santana do Livramento e Jaguarão, ambas no Rio Grande do Sul, quando o projeto será finalizado. O curso passou por Bonfim e Foz do Iguaçu (Paraná), Oiapoque (Amapá), Pacaraima (Roraima), Tabatinga (Amazonas) e Brasileia (Acre).
“O tráfico de pessoas está generalizado. No aeroporto é ainda mais visível do que na fronteira com relação aos casos que conseguimos identificar porque é um lugar mais controlado. A gente sabe que o tráfico de pessoas e o tráfico de drogas estão totalmente correlacionados. Na fronteira nem sempre conseguimos identificar os casos por haver menos controle de tráfego de pessoas e, por isso, sabemos que são subnotificados. Quando a gente faz esse curso, ao ouvir a percepção da sociedade com relação ao tema, a gente percebe isso”, disse Graziella. “Muito do nosso trabalho na fronteira também é relacionado à sensibilização para todos entenderem que o enfrentamento ao tráfico de pessoas é responsabilidade de todo mundo, não existe uma única instituição responsável por isso”, completou.
16 Dias de Ativismo
Aproveitando a campanha mundial, a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos organizou programação com diversas atividades de conscientização e sensibilização quanto à violência contra a mulher. Houve roda de samba pela valorização da mulher negra, na Praça da Nova Corumbá, palestra na Casa dos Conselhos e palestra do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) em Ladário. Projeto de intervenção pedagógica dentro do Estabelecimento Penal Feminino foi realizado com oferta de várias atividades e informações sobre o tema da campanha.
A Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher conta hoje com 53 instituições em Corumbá. “O enfrentamento da violência contra a mulher precisa de parcerias e precisa ser avançado. É um aparato de instituições que vêm a somar contra essa estúpida violência. A equipe da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos pretende trabalhar muito a prevenção porque se não trabalharmos isso nas escolas, com capacitações, não conseguiremos avançar. Não é necessário criar somente centros de acolhimento para a mulher ou estabelecimentos penais para colocar os agressores, mas o que realmente queremos é uma cultura de paz, uma cidade onde os homens respeitem suas mulheres e as mulheres da cidade e respeitem a opção sexual delas”, afirmou Wania Alecrim, coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.
Conforme programação, no dia 06 de dezembro haverá a palestra “Laço Branco – De homem para homem”, com o Dr. Roberto Lins, no auditório da Prefeitura de Corumbá, a partir das 07h30. Quinta-feira, dia 07, haverá palestra com Dr. Wilson Baruki sobre violência obstétrica, às 18h40, no auditório Santa Teresa. No dia 11 de dezembro, a campanha dos 16 Dias de Ativismo será concluída com encontro OAB – Comissão dos Direitos Humanos – SECIDH no auditório da OAB de Corumbá, às 09 horas.
