Prefeitura Municipal funciona em regime de recesso até 05 de janeiro

O recesso administrativo na Prefeitura de Corumbá vai de 26 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. É o que determina Decreto número 1.900, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes e publicado na edição da quarta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ).

 

O decreto estabelece que o recesso administrativo será nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2017 e de 02 a 05 de janeiro de 2018, sendo neste período executado apenas expediente interno das 07h30h às 13h30h.

 

Ficam excluídos os serviços essenciais à administração pública que por sua natureza não admitem paralisação, bem como aqueles que possam derivar ou comprometer obrigações essenciais assumidas pela municipalidade. Durante o recesso, os titulares das unidades dos serviços considerados como não essenciais organizarão escala para que o serviço não seja interrompido.

 

Pelo decreto municipal, ficam excluídos do recesso administrativo as unidades que prestam atendimento direto e contínuo aos munícipes, em especial os seguintes:  de educação, de saúde e de assistência social que prestam atendimento direto aos cidadãos; a Guarda Municipal; os serviços de fiscalização municipal; o setor de suprimentos e serviços.

 

As Gerências Administrativa e Financeira das Secretarias Municipais e as unidades equivalentes das fundações funcionarão de conformidade com horário de expediente definido pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão para garantir a execução dos procedimentos de encerramento do exercício de 2017 e abertura do exercício de 2018.

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