A Prefeitura de Corumbá fez nesta sexta-feira, 23 de março, o sorteio de 432 inscrições habitacionais para compor a demanda das famílias que irão morar nos conjuntos habitacionais Flamboyant I e II. Foram 280 novos nomes para cadastro habitacional que serão analisados pela Caixa Econômica Federal para o Flamboyant I e outras 152 vagas para o Flamboyant II. Também foram sorteadas mais 130 inscrições para compor um novo cadastro reserva. O sorteio foi realizado no ginásio poliesportivo da rua Porto Carrero. O sorteio foi realizado após tratativas da Prefeitura Municipal de Corumbá junto ao Ministério das Cidades.
Os nomes que integraram o sorteio são de pessoas que já possuem inscrição na Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e que aguardam a oportunidade de assegurar seu direito habitacional. As famílias que participaram se enquadravam nos critérios nacionais e municipais, dentre eles os mais relevantes são: famílias que possuem pessoas com necessidades especiais, idosos, renda até R$ 1.800,00, aquelas que nunca possuíram outro imóvel, mulheres chefes de família, bem como número elevado de menores na composição familiar.
A diretora-executiva da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luciane Andreatta, explicou que o sorteio desta sexta-feira só aconteceu porque diversas famílias sorteadas anteriormente (em 2016) assinaram termo de desistência por se recusarem a viver em apartamentos, outras foram excluídas por não comprovarem as informações prestadas. Além disso, algumas famílias foram excluídas no momento de busca das informações realizadas através da Caixa Econômica Federal e apresentaram declarações que não coincidiram com a realidade no ato das análises. De acordo com as determinações do Governo Federal, ambos os conjuntos se enquadram na faixa 01 (um), que é destinado a famílias com renda familiar de até R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
“Sorteamos a inscrição habitacional porque o sorteado ainda não assegurou a casa própria. Temos 432 unidades, além das que já foram sorteadas para serem entregues. A pessoa ainda vai passar por uma análise da Caixa Econômica Federal, análise documental, ser rastreada em outros órgãos de consulta da Caixa. A partir de terça-feira [dia 27 de março] vamos divulgar uma relação com datas e horários que os sorteados deverão comparecer para apresentar a documentação à Caixa Econômica”, explicou Luciane. Não basta apenas ser sorteado, há outros procedimentos que serão analisados como, por exemplo: aprovação do dossiê (documentações) através da instituição financeira. A entrega dos conjuntos Flamboyant I e II está condicionada à apresentação e aprovação dos documentos dessas famílias junto à Caixa Econômica Federal.
Uma das primeiras sorteadas com a inscrição habitacional foi Maria Aparecida Alves de Arruda Souza. Moradora no bairro Generoso, ela contou que a sexta-feira, 23 de março, foi muito uma data “importante” na vida dela. “Não tenho casa própria, faz tempo que faço inscrição e nunca tinha sido sorteada. Graças a Deus hoje fui sorteada. Onde eu moro está indo para leilão, mas agora creio que vai dar tudo certo. Vou apresentar os documentos necessários. Hoje é um dia muito importante para mim. Moram comigo o meu marido, que tem necessidade especial, minha irmã e o filho dela que cuido”, afirmou.
Reduzir déficit habitacional
Representando a Câmara Municipal, o vereador Manoel Rodrigues afirmou que ao acompanhar o processo, o Legislativo também conheceu as demandas da comunidade que vai morar na região desses novos conjuntos habitacionais. “Sabemos que é a realização de um sonho para muitas dessas pessoas. Nosso papel, além de fiscalizar a transparência de todo o trabalho que está sendo feito, é conhecer a necessidade real das pessoas que vão morar lá”, disse o parlamentar.
Acompanhando o início do sorteio, o prefeito Marcelo Iunes destacou o trabalho da Prefeitura em buscar reduzir o déficit habitacional. “Já autorizei a construção de mais 360 casas, há mais de cinco anos não tínhamos a liberação da construção de novas moradias e nossa cidade. O Munícipio trabalha para avançarmos ainda mais na edificação de novas unidades habitacionais. É uma preocupação constante”.
Iunes ressaltou que ao assumir a administração da Prefeitura, determinou a agilização do processo que culminará com a entrega das chaves dos apartamentos do conjunto Flamboyant – localizado na parte alta de Corumbá, às margens do Anel Viário da rodovia BR-262. “Pedimos à Agência Municipal de Habitação para dar agilidade a todo esse processo. Muitos daqueles que foram sorteados anteriormente não quiseram morar em apartamentos, outros não tiveram aprovação na análise do cadastro. Quero deixar claro que a Prefeitura faz a parte da seleção, sorteio. Depois, quem entrega as chaves para as pessoas é a Caixa Econômica Federal. Não temos a atribuição da entrega da Caixa, que é quem faz toda a análise documental”, completou.
O sorteio foi acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPE), Conselho das Cidades; Caixa Econômica Federal e demais órgãos representantes da sociedade. A secretária municipal de Assistência Social, Gláucia Fonseca Iunes, presidiu a mesa após o prefeito ter de deixar o evento por conta de agenda previamente marcada.
