Desenvolvido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – bloco econômico formado pelos estados de MS, PR, SC e RS –, o projeto do Mapeamento da Violência Contra a Mulher na Fronteira foi apresentado na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, em Corumbá, pela subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
“Desde 2016 discutindo[no Codesul] a situação da violência contra a mulher, chegamos a conclusão lamentável que a questão da violência contra a mulher era um problema comum aos quatro estados, bem como a insegurança e vulnerabilidade das meninas nas fronteiras também era comum”, explicou Luciana informar que para o mapeamento será feito nos outros três estados que integram o Conselho.
“Temos como embasamento o decreto 14.960, de 08 de março de 2018, que compôs o grupo de trabalho MS Fronteiras. Fizemos um mapeamento prévio e chegamos a conclusão que a violência domestica é a que mais afeta as mulheres, com base em índices de 2017. Dentro da violência doméstica, identificamos violências psicológicas na forma de ameaça em primeiro; seguido por violência física e vias de fato e a injúria como a terceira tipificação de maior incidência”, informou a subsecretária.
Luciana antecipou que Corumbá é a primeira cidade sul-mato-grossense visitada para discutir efetivamente o mapeamento. “Trouxemos proposta do levantamento municipalizado para que possamos levantar as potencialidades de cada cidade. Saber qual setor emprega mais mulheres; qual a maior fonte de renda, qual o maior potencial de Corumbá. Não queremos ter só o diagnostico da violência, queremos que também, além de atendidas, sejam encaminhadas para cursos de qualificação e para vagas no mercado de trabalho. Com conhecimento de seus diretos, autonomia econômica e social ela se livra do ciclo da violência”, finalizou.
Em Mato Grosso do Sul, foram selecionados 18 municípios. As ações serão coordenadas e em conjunto entre os quatro estados-membros. Cada estado integrante do Codesul irá mapear as cidades que estejam numa faixa de 50 quilômetros em toda a extensão da fronteira e que tenham mais de um terço de seu território nesse perímetro.
No Estado, o trabalho será feito em conjunto com diversas secretarias que compõem o Governo, como a de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a de Saúde (SES) e a de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Também contará com a parceria das coordenadorias municipais existentes nos municípios de fronteira. Em onze deles já existem mecanismos organizados. Nos demais, o Estado dará suporte para a criação de coordenadorias que ajudem a centralizar as ações de defesa dos direitos das mulheres. A palestra foi organizada pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos através da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher.
