Acontece nesta terça-feira, 15 de maio, a posse da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. Durante o evento, que acontece às 14 horas no auditório da Prefeitura Municipal, também será feita a apresentação da equipe técnica de suporte ao monitoramento e avaliação do PME.
O Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 2.484, de 26 de junho de 2015 é um plano para todas as Redes de Ensino do Município de Corumbá, sejam elas municipal, estadual, federal ou privada. Uma vez que o PME tem vigência até 2024, de acordo com o estabelecido em sua Lei, o processo de monitoramento e avaliação de suas metas e estratégia, deve ser contínuo.
Considerando a atual Gestão, dos segmentos que compõem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, bem como da Equipe Técnica que o assessora, houve a necessidade de recomposição das mesmas, com intuito de dar continuidade ao processo.
Para tanto, no mês de abril do corrente ano, a Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão articulador solicitou das instituições previstas na Lei do PME a confirmação ou substituição dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME e da Equipe Técnica, para a recomposição das mesmas. Após os recebimentos das indicações, foram publicados os seguintes atos legais:
Decreto 1.963, de 17 de abril de 2108, que designou os novos membros da Comissão, e;
Resolução SEMED 070, de 19 de abril de 2018, que designou os novos membros da Equipe Técnica.
À comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME cabe conduzir, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, os trabalhos de monitoramento e avaliação das propostas elencadas no PME, conforme metodologia apresentada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria Municipal de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), com o devido suporte da Rede de Assistência Técnica, por intermédio das Avaliadoras Educacionais (AEs), Supervisora e Coordenadora Estadual.
De forma a qualificar e otimizar o processo de monitoramento e avaliação do PME, cabe à Equipe Técnica atuar no levantamento de dados e na sistematização de informações referentes ao Plano Municipal de Educação, articulando as fontes oficiais em sintonia com o Poder Executivo.
Após o processo de adequação e publicação dos Atos Legais, no dia 15 de maio do corrente ano, às 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, representantes envolvidos e demais órgãos governamentais, participarão do ato solene de posse dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME e da apresentação da Equipe Técnica.
Ao assumirem a função de membros, todos o fazem sob o compromisso de respeitar fielmente o Regimento da Comissão, bem como de atuar efetivamente nos processos que implicam o monitoramento e avaliação das Metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação de Corumbá.
