A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social tem o compromisso de proteger as crianças contra o trabalho infantil e intensificará a partir desta quinta-feira (24) a Campanha Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, voltada a alertar a população sobre essa grave violação de direitos. A programação conta com as seguintes ações:
24 a 27/05: Panfletagem durante o Festival América do Sul e afixação de cartazes;
04/06 às 14h: Capacitação para os professores da rede de ensino do Corumbá, conselhos municipais e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social;
04 a 08/06: Mobilização nas feiras livres;
07 a 30/06 – 16h: Reuniões com as mães beneficiárias do Programa Bolsa Família nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas escolas;
08/06 às 14h: Oficina de confecção de cata-vento e atividades recreativas na Praça da Independência com o apoio da Fundação de Esportes;
09 a 14/06: Reuniões nas escolas rurais da região do Taquaral e do Paiolzinho;
11 a 15/06: Palestras para os pais e oficinas para as crianças nas escolas rurais;
12/06 às 9h: Blitz educativa na área central de Corumbá.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Glaucia Iunes, informou que a prefeitura atua incessantemente no enfrentamento ao trabalho infantil e que essa é uma das prioridades da gestão do prefeito Marcelo Iunes. Toda população deve denunciar a prática por meio do disque 100 ou no Conselho Tutelar.
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente, é considerado trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sendo remunerados ou não.
O dia 12 de junho foi instituído, desde 2002, pela Organização Mundial do Trabalho como o dia mundial de luta contra o Trabalho Infantil. No Brasil, milhões de crianças abandonam as escolas para trabalhar, muitas vezes obrigadas pelas próprias famílias ou por exploradores.
