O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB para o biênio 2018-2020 foi empossado na tarde desta segunda-feira, 27 de agosto, na sede do Centro Padre Ernesto de Promoção Humana e Ambiental (Cenper). O secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, representou o prefeito Marcelo Iunes na solenidade.
O Conselho do FUNDEB tem como finalidade acompanhar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundo. Também fiscaliza todo processo de gestão dos recursos desde sua distribuição, incluindo a comprovação do emprego do recurso.
De acordo com o decreto nº 2.011, de 12 de julho de 2018, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, foram designados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB os representantes do Poder Executivo; diretores das escolas básicas públicas; professores da educação básica pública; servidores técnicos-administrativos das escolas básicas públicas; pais de alunos da educação básica pública; estudantes da educação básica pública; Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar.
A designação para o Conselho não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante. Confira abaixo a composição do Conselho.
Poder Executivo
Laura Helena Amaral Dezanil Sorrilha (Titular)
Maria Betânia Santos Provenzano (Titular)
Dezanil Sorrilha (Suplente)
Josinely Oliveira Barros Alves (Suplente)
Diretores das escolas básicas públicas
Jonathan Gonçalves dos Santos (Titular)
Tatiane Soares de Oliveira (Suplente)
Professores da educação básica pública
Telma Suarez Arteaga (Titular)
Maria Zilda de Souza Leite (Suplente)
Servidores técnicos-administrativos das escolas básicas públicas
Laurita Taborda Villa Costermani (Titular)
Solange Soares Batista da Luz (Suplente)
Pais de alunos da educação básica pública
Cintia Helena Rodrigues Gomes (Titular)
Gelson de Souza Oliveira (Suplente)
Francisco de Assis Serathaia Menacho (Titular)
Maria Aparecida Dias de Moura (Suplente)
Estudantes da educação básica pública
Evanildo Espinosa Coelho (Titular)
Wilson Nunes da Silva (Titular)
Joana D’Arc Vera Paiva Chaparro (Suplente)
Catarina Mendonça Sena (Suplente)
Conselho Municipal de Educação
Francisca Alves da Silva Stefanelli (Titular)
Elisa de Fátima Nascimento Jatobá (Suplente)
Conselho Tutelar
Laize de Freitas Araújo (Titular)
Patrícia dos Santos Ferri (Suplente)
