A reforma do prédio que abrigava a Unidade Básica de Saúde Ênio Cunha II, no bairro Dom Bosco, está em fase final de licitação. O resultado do certame foi publicado no DIOCORUMBÁ do dia 23 de julho e a empresa responsável pela obra, que começará muito em breve, é a A. A. Rupp e Cia Ltda.
O local está fechado desde 2016, quando foi atingido por um incêndio. “Quando assumimos a secretaria de Saúde, em 2017, não tinha nenhum processo de reforma dessa UBS. Montamos todo esse processo e enviamos para a Controladoria Interna do Município”, explicou o secretário municipal de Saúde, Rogério Leite.
Por ser alugado, o prédio não pode receber recursos do Município, conforme determina a nova Lei 13.019, de 2014. “Por isso esse processo acabou demorando um pouco mais que o previsto. Ele precisou passar pela Controladoria e pela Procuradoria Geral para encontrarmos uma solução para o local”, reforçou o prefeito Marcelo Iunes.
O chefe do Executivo municipal esteve no local na noite dessa quarta-feira, 22 de agosto, após o prédio ter sido invadido e as imagens postadas em uma rede social. “Com relação ao material de descarte encontrado aqui, a Secretaria de Saúde vai abrir processo administrativo para apurar os responsáveis por essa falha. Vale reforçar que o prédio está fechado desde 2016”, prosseguiu Iunes.
Também presente no local, o secretário especial de Segurança Pública e Defesa Pessoal, tenente-coronel César Freitas Duarte, garantiu que a Guarda Municipal faz diariamente rondas pelo local. Os portões ficam fechados com correntes e as portas e janelas todas trancadas. Só não há um guarda ali porque os danos causados pelo incêndio foram grandes. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil pela invasão ocorrida nessa semana.
A população que era atendida no Ênio Cunha II é assistida na UBS Padre Ernesto Sassida, que fica a poucas quadras de distância. Após concluída a reforma, o Município vai avaliar se o prédio continuará sendo usado pela Secretaria de Saúde ou devolvido ao proprietário. Os usuários e a equipe técnica da Saúde serão consultados antes de qualquer decisão.
Investimentos
O prefeito Marcelo Iunes reforçou que a Saúde Pública é uma das prioridades da Administração municipal. “Por isso fomos à Campo Grande e até a Brasília para recuperar recursos e dar início a várias licitações de reformas em unidades de saúde que já estavam inacabadas da gestão passada”, lembrou.
“É o caso do Centro da Saúde da Mulher, do Laboratório Municipal, do CEM (Centro de Especialidades Médicas), CEO (Centro Especializado Odontológico), Ladeira Cunha e Cruz, Moutinho I), Guatós e este do Ênio Cunha II”, completou, ressaltando também que a Prefeitura está dando as ordens de serviços para as reformas dos postos Breno de Medeiros, Tamarineiro, Albuquerque, Beira Rio e São Gabriel.
Reforma
Em 2017 foi iniciado o processo para reforma do Ênio Cunha II e em abril houve a primeira licitação e em junho do mesmo ano a segunda. Após a licitação, o processo seguiu para a Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, que após analise, fez algumas ressalvas a itens da planilha orçamentária.
Logo em seguida a Secretaria de Obras e Serviços Públicos foi mobilizada para justificar essas ressalvas e, posteriormente, o processo seguiu para Procuradoria Geral do Município. A PGM orientou a Secretaria de Saúde a anular o certame. Feito isso, um novo processo foi aberto em fevereiro deste ano, sendo o resultado homologado no mês passado. A obra agora está na fase de assinatura do contrato e início da ordem de serviço.
