A Prefeitura de Corumbá, por meio Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, informa que realizará sorteio para composição do cadastro de reserva das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida/Meu Doce Lar, cujo edital de convocação está publicado no DIOCORUMBÁ desta segunda-feira, 3 de setembro.
O sorteio acontece no Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, a partir das 9 horas, e tem por finalidade a hierarquização de 320 famílias, que comporão o cadastro reserva para os empreendimentos do Flamboyant I, II, III e Residencial Corumbella II, em atendimento às regras previstas na Portaria n.º 163/2016 – Ministério das Cidades, que determina a reserva de suplentes para ocupar as vagas de eventuais candidatos excluídos.
A relação dos candidatos aptos a participar do sorteio das unidades habitacionais está publicada no Diário Oficial do Município e permanecerá afixada nos Centros de Referência de Assistência Social da Área Urbana, na Prefeitura Municipal e na Gerência de Habitação, até o dia previsto para a realização do sorteio.
Para a realização do sorteio, será atribuída a cada candidato a beneficiário um número de identificação. Os nomes desses candidatos, com a respectiva numeração, estarão separados por grupos, de acordo os critérios de priorização insertos na Portaria do Ministério das Cidades n.º 163, de 06 de maio de 2016.
Os candidatos que forem sorteados para compor o cadastro reserva ficarão pré-habilitados para receber o benefício relativo à aquisição de unidades habitacionais de interesse social em programas promovidos pelo Município, dependendo, para a habilitação final, que os mesmos atendam a todas as exigências do Governo Federal relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e sejam aprovados pela Caixa Econômica Federal, podendo as convocações ocorrer por motivo de desistência de um munícipe contemplado, não aprovação do candidato perante a Caixa Econômica Federal, desclassificação de candidatos que não comprovarem os requisitos exigidos na Portaria n.º 163/2016 – Ministério das Cidades, dentre outras situações que eventualmente vierem a ser identificadas pela Prefeitura Municipal de Corumbá, desde que devidamente justificadas e em atendimento à normal legal adequada ao caso concreto.
Os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva serão convocados por meio de Edital quando houver a vacância em um dos empreendimentos Flamboyant I, II, III e Residencial Corumbella II, do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Gerência de Habitação, devendo os mesmos comparecer na sede do Órgão, na Av. General Rondon, n.º 985, Centro, nesta cidade, para montagem de dossiê e entrega de documentos, que serão encaminhados posteriormente à Caixa Econômica Federal para avaliação final.
