As prefeituras de Corumbá e Ladário, na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, firmaram o compromisso de instituírem as Comissões Especiais de acompanhamento para implantação do Aterro Sanitário que será gerido pelo Consórcio Público Intermunicipal para Gestão Associada de Aterro Sanitário para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região do Pantanal dos Municípios.
O Aterro Sanitário atenderá as duas cidades e sua implantação atende ao disposto na Lei nº 12.305/2010, que trata da Politica Nacional de Resíduos Sólidos e outros regulamentos específicos.
Diante disso, o Município de Corumbá dará seguimento aos projetos executivos e a finalização do Termo de Referência visando iniciar os procedimentos licitatórios, visto que já foram aprovados pelo FONPLATA, tendo, inclusive disponibilizado recursos para o avanço dessas tratativas.
“Os prefeitos de Corumbá e Ladário assumem as intenções para a construção do aterro sanitário que vai atender as duas cidades. A partir do momento que se estabelece um consórcio entre as cidades, é necessário constituir uma associação pública com a participação dos dois municípios. Com a constituição, temos o primeiro passo que é a assinatura dessas intenções para aquisição da área e para início dos projetos”, explicou o procurador-geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Junior.
O aterro será construído em Ladário, em uma área de cerca de 70 hectares localizada na região próxima ao posto fiscal Lampião Aceso. “Formalizamos os procedimentos para darmos o próximo passo, que considero importante, que é a desapropriação do espaço onde será construído o aterro sanitário. A desapropriação é responsabilidade de Ladário. Após concretizarmos a desapropriação, Corumbá inicia o processo de licitação para definir a empresa que vai construir o aterro sanitário”, disse o prefeito ladarense Iranil Soares.
“Saímos daqui com as condições para que Ladário dê entrada ao processo de desapropriação da área. Temos o aval do Fonplata, que também vai ter a participação no projeto e já começamos a desenhar a construção do aterro. Seremos pioneiros no estado”, afirmou Marcelo Iunes.
Participaram da reunião além dos Prefeitos, o Secretário Municipal de Governo de Corumbá, Cássio Augusto da Costa Marques; Lígia Urdan, Superintendente de Obras Públicas do Município de Corumbá; Alcindo Cardoso do Valle Junior, Procurador-Geral do Município de Corumbá; Virgínia Barros Mello, Procuradora do Município de Corumbá; Juliana Gusmão, Analista Jurídico Municipal de Corumbá; Luiz Eduardo da Costa Urt, Diretor-Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Ladário; Hedyl Marcos Benzi Filho, Secretário Especial de Fomento; Franklin Gonçalves Batista, Advogado do Município de Ladário e Renato Pedraza da Silva, Advogado Geral do Município de Ladário.
