Corumbá está entre as cidades brasileiras que figuram no melhor nível de engajamento para receber o título de “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq. A informação foi passada pela coordenadora do programa Prefeito Amigo da Criança, Jeniffer Caroline Luiz, que visitou a cidade na última semana.
Em reunião com o prefeito Marcelo Iunes, a coordenadora do programa informou que a premiação será em junho de 2020. Dos 2.346 que ingressaram nesta edição da premiação, 867 seguem participando com algum nível de engajamento.
Jeniffer veio a Corumbá para conhecer e acompanhar de perto as ações da Prefeitura desenvolve visando avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ela também colocou à disposição da Prefeitura o conhecimento técnico do Programa para qualquer necessidade do Município nesse segmento.
“Vim conhecer os serviços e o trabalho mais detalhadamente que é realizado em Corumbá. É também uma aproximação com oferecimentos de suporte técnico”, disse Jeniffer informando que um dos apoios pode ajudar a ampliar a captação de recursos do Fundo para a Criança e Adolescente.
O prefeito Marcelo Iunes agradeceu ao apoio da Fundação Abrinq e detalhou que a Prefeitura “trabalha com ações coordenadas no que diz respeito a garantir os direitos de crianças e adolescentes”, disse. Iunes destacou que o Município “tem políticas e ações para crianças e adolescentes nas diversas pastas da administração, como Educação; Saúde; Assistência Social; Fundação de Esportes (Funec); Fundação de Cultura; Coordenadoria da Juventude e Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos”.
O chefe do Executivo antecipou à coordenadora do programa Prefeito Amigo da Criança, que a Prefeitura prepara a entrega de creche e escola na parte alta da cidade, além de ter o projeto para uma creche no bairro Padre Ernesto Sassida.
Também participaram da reunião, os secretários Genilson Canavarro de Abreu (Educação): Rogério Leite (Saúde); Gláucia Iunes (Assistência Social); Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum (subsecretária de Educação) e Adelma Galeano (assessora executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social).
O Programa
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
Compromissos
Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência;
Qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância;
Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes;
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
