Com ações bem sucedidas, Corumbá é destaque em Fórum de Prefeitos do Fonplata

Apontada como um caso bem sucedido de obras em execução na área de infraestrutura urbana com parceria do fundo financeiro estrangeiro, Corumbá ganhou destaque na programação do “1° Fórum de Prefeitos Fonplata: Projetando Municípios Sustentáveis”, realizado nesta quinta-feira, 08 de agosto, no Rio de Janeiro.

 

O prefeito Marcelo Iunes fez uma palestra abordando o “Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá”, dentro do módulo ‘Procedimentos para obtenção de recursos externos’ do evento. Outros dois temas completaram os eixos contextuais do Foro: ‘Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade’ e ‘Necessidades e Desafios em Financiamentos’.

 

Além do prefeito de Corumbá, participaram desta mesa temática Carlos Lampert, que é Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Governo Federal; Luciana Botafogo, do Fonplata e Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí (SC). O presidente do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Juan Notaro Fraga, participou do evento, que fez parte da Assembleia Anual do Fonplata.

 

Realizado no auditório da Firjan, o Fórum reuniu mais de 50 municípios e teve como proposta ser ponto de encontro entre prefeitos para debater ações visando novas formas de desenvolvimento, com alto impacto na integração municipal, local e regional. Permitiu aos participantes compartilharem as melhores práticas e as tendências de desenvolvimento urbano e territorial sustentável, com foco nos principais desafios que enfrentam os municípios em temas que vão desde infraestrutura; mobilidade urbana; economia circular; energia renovável; turismo sustentável e governança.

 

O Fonplata é um Banco de Desenvolvimento multilateral composto por cinco países: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Seu propósito é financiar projetos de pequeno e médio porte em valores médios de U$ 50 milhões, especialmente nas áreas urbanas vulneráveis, zonas rurais e regiões fronteiriças para impulsionar a integração entre países ou entre regiões de um mesmo país.


A apresentação de Corumbá

 

Em sua palestra, o chefe do Executivo Municipal exibiu um vídeo apresentando as obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de Corumbá, com recursos do Fonplata e contrapartida do Governo do Estado e detalhou algumas ações realizadas no município com o foco do desenvolvimento sustentável.

 

Iunes destacou o trabalho em Mobilidade Urbana existente no Município. Ele ressaltou com os recursos do financiamento do Fonplata, a Prefeitura de Corumbá vai mais que duplicar as ciclovias que atualmente existem na região. Os binários, as avenidas e as ruas pavimentadas com recursos do Fundo (400 quadras estão sendo recapeadas e 250 drenadas e asfaltadas) também vão interferir diretamente na atuação do serviço de transporte coletivo. O objetivo é ampliar as linhas já existentes, inclusive na zona rural, de forma que impacte pouco no valor da tarifa.

 

Em sua apresentação, o prefeito mostrou que o financiamento do Fundo permitiu a realização de estudo técnico para implantação do aterro sanitário, que será construído conjuntamente com a Prefeitura de Ladário. Os recursos vão garantir melhoria significativa na qualidade de vida de toda população corumbaense, pois estão permitindo investimentos em drenagem, pavimentação, saneamento básico e equipamentos adequados para práticas de esporte e lazer e gerando cerca de 2 mil empregos diretos. E, para fomentar ainda mais a economia local, a Prefeitura tem conseguido cumprir seu compromisso de pagar todo o funcionalismo público dentro do mês trabalhado, sempre no dia 30 ou 31 do mesmo mês.

 

O Município está modernizando todo sistema de iluminação pública visando consumo sustentável de energia. A Prefeitura realiza a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED, que consomem menos energia e tem durabilidade muito maior e ilumina trechos maiores, aumentando também a segurança dos munícipes.

 

Destacando os “Procedimentos para obtenção de recursos externos” – eixo temático de sua palestra –, Marcelo Iunes apresentou ações que a Prefeitura vem executando ao longo dos anos como a implantação do Plano Diretor Participativo, que fez um levantamento minucioso sobre a situação estrutural, social e econômica da região, com elaboração de projetos para todas essas áreas. Mostrou o trabalho do Projeto Orla, onde foram propostas soluções para os problemas da Orla fluvial de Corumbá, apontada e discutida juntamente com a população; inclusão de Corumbá no PAC Cidades Históricas do Governo Federal para aplicação de recursos na recuperação de prédios e equipamentos públicos de comprovado valor histórico de cultural.

 

Também foi exibida a situação do saneamento na cidade, destacando que em 2017 a Lei Municipal número 2.610 traçou a Política Municipal de Saneamento Básico e aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico. Iunes ainda apresentou o Programa Povo das Águas, que leva atendimento médico, social e educacional para as famílias que vivem em região de difícil acesso do Pantanal corumbaense e é mantido exclusivamente com recursos da Prefeitura. Mostrou o Programa Cidadania em Ação e ressaltou a Educação oferecida na Rede Municipal de Ensino (REME).

 

A Prefeitura tem investido muito em Educação. Todas as escolas da cidade, que já tinham aparelhos de ar condicionado, agora recebem recursos do Município para manutenção destes equipamentos. A maioria dos quadros negros foi substituída pela lousa de vidro, eliminando o giz e melhorando a saúde de professores e alunos. Nutricionistas cuidam da merenda escolar, que segue um rigoroso e completo cardápio (uma vez por semana é servido peixe na merenda). Pela primeira vez na história da cidade – que completa 241 anos no dia 21 de setembro – os uniformes escolares foram entregues por dois anos consecutivos. Os alunos também receberam kits escolares e também receberão uniformes para práticas esportivas e para apresentações das fanfarras.


Fonplata em Corumbá

 

Corumbá vai receber um total de 40 milhões de dólares do financiamento disponibilizado pelo Fonplata. Outros US$ 40 milhões, como contrapartida estabelecida pela parceria do Município e do Governo do Estado. São diversas ações voltadas para o desenvolvimento de áreas de recreação e descanso, infraestrutura de vias e drenagem, recuperação do patrimônio histórico e fomento do turismo.

 

São cinco anos para execução total do projeto. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.

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