A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, inicia nesta quinta-feira, 9 de janeiro, o cadastramento dos pequenos produtores rurais interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei Municipal 2.709.
Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Especial, localizada na rua Antônio Maria Coelho, 574 – Centro, das 7h30 às 13h30, até o próximo dia 24 de janeiro, quando será encerrada esta primeira fase do processo. É obrigatória a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF) e de um comprovante de residência rural.
Para facilitar o acesso dos pequenos produtores, servidores da Agricultura Familiar estarão atendendo, nos dias 13 e 20 de janeiro, na igreja do Assentamento Taquaral; e nos dias 14 e 21 de janeiro, no Bar da Porteira, no Assentamento São Gabriel. Nos assentamentos Urucum e Mato Grande, uma equipe volante vai visitar cada um dos sítios.
PAAM
Sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes no dia 28 de novembro, a Lei Municipal 2.709 instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA Municipal). Com a medida, a Prefeitura busca incentivar o plantio dos pequenos produtores rurais e diversificar o cultivo de alimentos para abastecer as escolas, creches e outros equipamentos públicos da cidade.
“Extremamente importante o PAA Municipal, que é mais um incremento para os produtores de Corumbá. São mais R$ 5 mil que a Prefeitura Municipal vai ajudar por ano para cada produtor”, detalhou o secretário especial de Agricultura Familiar, Mohamad Abder Rahman Abdallah.
“Cada real investido ou comprado de nossos assentados é mais um real no comércio local. Os produtores vão investir esse dinheiro na qualidade e na diversidade de produtos. Sabemos dos benefícios que esses produtores vão ter com mais esse incremento em sua renda”, complementou Mohamad.
Ainda de acordo com o secretário especial de Agricultura Familiar, o PAA Municipal representa um incremento de até meio salário mínimo para cada pequeno produtor rural. “É um compromisso do nosso prefeito Marcelo Iunes como nossos assentados. Esse dinheiro vai ser de grande valia para nossos produtores, pois deve vir quando o PAA Federal costuma ficar parado”, finalizou.
Com o PAAM, a Prefeitura busca também promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, promovendo assim a inclusão econômica e social desses pequenos produtores, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento, à industrialização de alimentos e à geração de renda.
Promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, inclusive para prover a alimentação escolar e o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, constituir estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares; promover e valorizar a biodiversidade e a produção agroecológica de alimentos e incentivar hábitos alimentares saudáveis; e estimular o cooperativismo e o associativismo também são objetivos do PAAM.
