O prefeito Marcelo Iunes participou nesta quinta-feira, 26 de novembro, da abertura do Curso de Gerenciamento de Riscos e as Funções dos Fiscais dos Contratos, promovido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Pública, no Centro de Convenções do Pantanal.
A capacitação, que atendeu todas as medidas de biossegurança para evitar o contágio e a proliferação da Covid-19, é voltada aos servidores municipais que atuam na fiscalização de contratos. O principal objetivo do trabalho é a definição da mitigação dos riscos com o auxílio dos fiscais dos contratos.
“Vamos continuar investindo e valorizando os servidores públicos porque isso reflete no atendimento oferecido ao cidadão. E vamos continuar fazendo uma gestão humanizada, transparente e voltada à população corumbaense”, afirmou o prefeito Marcelo Iunes.
O secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, também destacou a importância do curso para os servidores públicos. “Vivemos um momento difícil de amplitude global da Covid-19 e isso também tem se refletido na Administração Pública, onde foi necessário fazer mudanças e adaptações”, observou.
O secretário lembrou que essa qualificação começou de forma online e, nessa etapa presencial, todas as precauções contra a pandemia estão sendo rigorosamente seguidas. A capacitação será ministrada por Simone Amorim, Bacharel em Direito; Bacharel em Administração; Pós-graduada em Auditoria; Pós-graduada em Controladoria; e Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Ela é atuante na área de licitações há quase 30 (trinta) anos, e também em Programa de Capacitação Continuada.
O curso abrange em seu conteúdo: Os três pilares da Contratação Pública; Modalidades de Licitação; Fase Interna da Licitação; Fase Externa da Licitação; Fase de Gestão da Contratação e Participação dos Fiscais de Contratos; Conceito e Funções dos Fiscais e Gestores de Contratos; Momento em que nasce a designação dos Fiscais de Contratos; Tipos de Fiscalização; Recebimento provisório e definitivo do objeto; Emissão de relatórios pelos Fiscais; Requisitos e atribuições dos Fiscais de Contrato; Perfil do Fiscal de Contrato; Orientações gerais; Modelo de anexos para auxiliar na fiscalização; Gratificação dos Fiscais.
Os servidores que concluírem o curso receberão Certificado de Participação Emitido pela Empresa Capacitar Cursos e Treinamentos. As aulas terão modo presencial e online e a carga horária total do curso será de 20h.
