Corumbá é o segundo melhor município de Mato Grosso do Sul no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado na semana passada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente Pedro Gomes, que segundo a última estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem população total de 7.728 pessoas, conseguiu pontuação melhor que a maior cidade da região pantaneira, com 112 mil habitantes.
Entre todas as cidades do Brasil, Corumbá ficou na 109º colocação do ranking, com nota 241.0 e 57.6 acertos. O posicionamento dos municípios pode ser observado sob a ótica de vários recortes, observou a Secretaria do Tesouro Nacional, e para fins de análise foi estabelecida uma visão nacional que contempla todos os 5.570 municípios da Federação, com exceção de Brasília e Fernando de Noronha.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Em 2019, foi publicada a primeira versão do ranking que observou dados estaduais de 2018. Essa versão utilizou verificações consideravelmente simples e os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.
Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020. Além dessa versão, ainda será disponibilizado um painel online do ranking que será atualizado diariamente e refletirá eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.
Para os próximos anos, o ranking trará ainda mais inovações, como a inclusão da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no rol de informações avaliadas, o cruzamento dos dados do Siconfi com outras bases de dados, a criação de notas para o desempenho dos entes etc. A análise é dividida em dimensões de avaliação. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que tem o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.
Atualmente, existem quatro dimensões de avaliação: Dimensão I – Gestão da informação; Dimensão II – Informações Contábeis; Dimensão III – Informações Fiscais; Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais.
