De janeiro a junho deste ano, a Sala do Empreendedor realizou 3.021 atendimentos à micro e pequenos empresários de Corumbá. Até o último dia 30 de junho, o setor contabilizou 410 formalizações no município. Atualmente Corumbá possuiu 4.900 MEIs (Microempreededores Individuais) ativos, com predominância nas áreas de vendas, beleza, e mercearias, dentre outras 500 modalidades.
Seguindo a determinação do prefeito Marcelo Iunes, o atendimento presencial é feito dentro de rigorosas medidas de biossegurança para evitar a Covid-19. “Nosso trabalho hoje é receber aqui os pequenos negócios que estão informais, os famosos autônomos, e orientá-los pra que se formalizem, que tenham o seu CNPJ. Essa é a grande vantagem. Assim eles passam ter, por exemplo, a segurança previdenciária”, explicou o gerente de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Gerson Almeida.
“Então nós oferecemos essa orientação pra que esses trabalhadores se formalizem e tenham essa segurança para que, no momento que necessitar, ele saiba aonde recorrer, seja no auxílio acidente, no auxílio doença, em um pós-morte e é importante também para a aposentadoria, que tem um regime especial”, complementou Gerson.
“Nós temos aqui um atendimento muito rápido e qualificado. No máximo em meia hora a pessoa sai com a sua empresa devidamente formalizada, todas as autorizações, alvará, certificado e licença. Ele sai pronto para trabalhar. E o único custo disso, é importante enfatizar, é que o MEI deve fazer o recolhimento do seu INSS. E isso oscila, conforme o tipo da abertura, entre cinquenta e seis reais e sessenta reais”, detalhou o gerente de Desenvolvimento Econômico.
“A gente sempre orienta que ele não tem mais nenhum custo adicional a não ser no investimento do seu próprio negócio, mas pra fins de recolhimento, de tributação, a única obrigação dele é o recolhimento da guia que lhe assegura as garantias previdenciárias”, concluiu Gerson Almeida.
Localizado na rua Cuiabá, 1.333, bem em frente à Caixa Econômica Federal, o espaço – que faz parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – oferece suporte e orientação aos empreendedores da região. A Sala do Empreendedor também dá suporte aos MEIs com feiras, eventos e palestras.
O horário de atendimento da Sala do Empreendedor é das 07h30 às 13h30. O local dispõe dos seguintes serviços: disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficiais;
Orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização de registro e funcionamento, bem como situação fiscal e tributária das empresas; prestar informações sobre os expedientes necessários à viabilização da implantação de empreendimentos;
Prestar atendimento preferencial ao Microempreendedor Individual – MEI, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte; promover Programas de Capacitação direcionados ao Microempreendedor Individual e às Micro e Pequenas Empresas.