O Comitê Municipal de Retorno Gradual das Aulas Presenciais no Município de Corumbá realizou reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 16 de agosto, na Escola Municipal Caic Padre Ernesto Sassida. O encontro teve como objetivo apresentar as orientações técnicas aos membros sobre a aplicação do ‘Instrumento de Monitoramento da Implantação do Protocolo Volta às Aulas’. O Comitê realizará visitas nas unidades escolares do Município, em todas as esferas (privada e pública).
O Instrumento é uma diretriz do Governo do Estado, através do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), e está sendo utilizado nas cidades do Estado como ferramenta básica para monitorar os protocolos de volta às aulas, observando os eixos de biossegurança, socioemocional e cognitivo.
Em Corumbá, o Comitê Municipal foi instituído por meio da Resolução SEMED N. 150/2020 por orientação do prefeito Marcelo Iunes. Conta com 15 segmentos e membros de apoio que deliberam pautas relacionadas à educação e à saúde dos estudantes, sob a presidência da secretária adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum.
“A formação do Comitê foi muito importante para apoiar o retorno presencial das aulas do município, pois por meio dele sentimo-nos mais seguros para as tomadas de decisões”, disse Maria do Carmo, secretária adjunta de Educação.
O Comitê de Retorno Gradual às Aulas Presenciais do Município de Corumbá (CRGAP) é um órgão colegiado deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Educação responsável por elaborar Protocolo de Biossegurança, exclusivamente para o retorno das aulas presenciais no âmbito do Município de Corumbá, e tem por finalidade deliberar exclusivamente e propor políticas, programas e ações que configurem a segurança para comunidade escolar no Retorno Gradual às aulas presenciais no município de Corumbá-MS, frente à Pandemia COVID-19 e, em harmonia com as diretrizes do governo Municipal, Estadual e Federal.
Integram o Comitê:
I – Secretaria Municipal de Educação – Gabinete do Secretário;
II – Secretaria Municipal de Educação – Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional;
III – Consultoria Legislativa;
IV – Secretaria Municipal de Saúde;
V – Procuradoria-Geral do Município;
VI – Conselho Municipal de Educação;
VII – Câmara Municipal de Corumbá;
VIII – Conselho dos Gestores Escolares Municipais;
IX – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá;
X – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Corumbá;
XI – Ministério Público Estadual;
XII – Coordenadoria Regional de Educação CRE-3;
XIII – Representantes das Escolas Particulares;
XIV – Conselho Tutelar;
XV – Representante do IFMS – Campus Corumbá.
