O Juizado Especial Federal Itinerante estará em Corumbá (MS), entre hoje e o próximo sábado, dias 16 e 20 de novembro, das 8 às 18 horas, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. Uma solenidade será realizada no local às 13h30 desta quarta-feira, 17.
Nessa primeira ação serão atendidos os moradores dos assentamentos Taquaral I e II, Tamarineiro I e II e pessoas da região, o objetivo é levar os serviços prestados pela Justiça Federal aos locais distantes e de difícil acesso aos jurisdicionados.
Os moradores os assentamentos poderão resolver questões previdenciárias, receber orientações jurídicas, atendimentos relacionados à Previdência, Assistência Social e tirar a 1ª via do documento de identidade (RG).
Para ser atendido, o munícipe apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou casamento.
A Justiça Federal estará no local com um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população por juízes e servidores. O atendimento respeitará todos os protocolos de biossegurança. Uso de máscaras será obrigatório.
Transporte
A Prefeitura de Corumbá é parceira do Juizado Especial Federal Itinerante. Além de apoiar na estrutura da escola, o Poder Executivo municipal vai disponibilizar ônibus para atender a comunidade dos assentamentos.
*** Ação foi confirmada em reunião ente o prefeito Marcelo Iunes e o o juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado (Foto: Clóvis Neto)
