Publicado no DIOCORUMBÁ desta terça-feira, 29, o Edital Nº. 05/2022, da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, apresenta as normas e procedimentos para a concessão de autorização para utilização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2022, bem como o comércio de bebidas, alimentos e outros durante o evento.
O documento estabelece que a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico será o órgão responsável pela organização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2022, compreendidos entre as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Major Gama e Avenida General Rondon.
As inscrições para o uso de barracas, espaços para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes, bem como dos trailers de venda de lanches, deverão ser realizadas no período de 31 de março a 08 de abril na sede da Fundação, localizada na Rua D. Aquino, nº 1.380, Centro, no horário compreendido entre 8h às 11h e 14h às 17 horas.
Ao fazer a inscrição, os interessados deverão comparecer munidos de fotocópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas (bares e restaurantes); Comprovante de endereço em nome do candidato; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.tjms.jus.br/sco/abrircadastro.do; Atestado de Saúde com data do ano de 2021; Carteira de Vacinação.
O sorteio das barracas ocorrerá no dia 12 de abril, às 16 horas, na sede da Oficina de Dança, situada na Rua Antônio João, nº 90, Centro. As barracas estarão localizadas Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida General Rondon e a Rua Arthur Mangabeira. E também Rua Arthur Mangabeira, atrás da Praça Generoso Ponce. Serão destinadas 10 barracas para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos.
Já o sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 13 de abril, às 15h30, também na sede da Oficina de Dança. Os espaços para ambulantes estarão localizados por setores, os quais deverão estar obrigatoriamente, registrados no Documento de Arrecadação Municipal – DAM, conforme a seguir:
Setor 01 – 35 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, ao lado do Jardim da Independência;
Setor 02 – 35 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, em frente à Escola CENIC.
Setor 03 – 20 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, em frente à AGENFA.
Setor 04 – 10 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, na parte oposta à AGENFA.
Setor 05 – 25 espaços: Rua Major Gama, entre a Avenida General Rondon e a Rua Delamare, na via direita.
Setor 06 – 25 espaços: Rua Major Gama, entre a Avenida General Rondon e a Rua Delamare, na via esquerda.
Serão destinados 20 espaços para ambulantes que possuírem MEI, caracterizados como setor 07, estando localizados na Rua Delamare, esquina com a Rua Frei Mariano. A autorização para a utilização dos espaços públicos será temporária, somente no período do carnaval, compreendido entre os dias 20 e 24 de abril deste ano, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo diante da discricionariedade da Administração Pública Municipal.
