O prefeito Marcelo Iunes acompanhou o início trabalhos da segunda fase do projeto Juizado Especial Federal Itinerante. A cerimônia de abertura aconteceu no final da manhã desta segunda-feira, 04 de abril, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no assentamento Taquaral. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura Municipal de Corumbá.
Nesta etapa serão feitas as audiências e perícias judiciais que foram designadas na primeira fase, realizada no mesmo local entre os dias 16 e 20 de novembro de 2021. Serão oferecidas orientações jurídicas previdenciárias, emissão da 1ª via do documento de identidade aos moradores dos assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II. Os serviços serão prestados até a sexta-feira, dia 08, das 08h30 às 17h30.
“É uma ação extremamente importante para os moradores da zona rural de Corumbá. a Prefeitura apoia essa iniciativa, pois acreditamos que a população do campo precisa ter o mesmo acesso aos serviços públicos de que quem vive na cidade”, disse Marcelo Iunes.
De acordo com o prefeito de Corumbá, a Prefeitura Municipal trabalha com o objetivo de garantir “a cidadania, o desenvolvimento e o futuro de quem vive aqui (nos assentamentos). E por isso, repito, essa ação da Justiça Federal é extremamente relevante. O TRF da 3ª Região mostra aqui, hoje, que também acredita e trabalha pela inclusão e pela cidadania do homem e da mulher do campo”, destacou o chefe do Executivo Municipal.
O corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Stefanini, presidiu a cerimônia de abertura. Ele destacou a iniciativa pioneira do TRF 3 em levar os serviços para junto da população. “É um ato que a justiça no Brasil, eu tenho certeza, vai colher os frutos benéficos da aproximação do Estado com o cidadão, do Estado com o povo, do Estado com as pessoas que precisam dos serviços da Justiça. O Tribunal Regional Federal foi o primeiro Tribunal no Brasil a iniciar esta ideia, de realmente tirar aquela postura de concreto e levar a nossa população brasileira”, disse.
Um caminhão adaptado com sala de audiência e estrutura para atendimento da população por juízes e servidores foi instalado na Escola Monte Azul. Para ser atendido é preciso apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.
Na primeira fase foram realizados 209 atendimentos de assistência social, 108 expedições de RGs, 57 orientações jurídicas, 42 atendimentos para ações, com 10 ações ajuizadas, 32 encaminhamentos para ajuizamento de demandas, dois acordos formalizados e 32 protocolos de atendimento do INSS.
Acompanharam a solenidade o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, César Freitas Duarte, o procurador geral do Município, Alcindo do Valle, o diretor-presidente do Procon Corumbá, Vital Miguéis, o vereador Genilson José, a juíza federal Monique Marchioli Leite; o defensor público da Federal Welmo Edson Nunes Rodrigues.
