“Realizamos ações ao longo do ano, porém elas são enfatizadas em maio em razão do crime bárbaro ocorrido contra uma menina de 8 anos, em Vitória (ES). Hoje, há uma lei na qual todas as entidades, as secretarias elas são engajad6as nessa sensibilização da população contra o crime do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Que os crimes sejam denunciados, que a sociedade não se cale. Criança é para brincar e não deve ser abusada, deve ser protegida por todos. Então, que as pessoas denunciem mesmo, não se omitem, não se calem”, disse a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes.
Na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, promoveu uma blitz educativa, na esquina das ruas Frei Mariano e Dom Aquino, alusiva ao ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes’, que é celebrado hoje.
“Trabalhamos o ano inteiro e intensificamos as ações agora em maio, quando é realizado em 18 de maio, o ‘Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes’. No carnaval também enfatizamos essa questão. Assim como no Brasil, Corumbá tem índices altos e por meio da Secretaria de Assistência Social, da Gerência e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Corumbá executa esse trabalho o ano inteiro, com a parceria e acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. Temos uma rede de proteção socioassistencial funcionando para que a gente consiga diminuir essa situação no município”, explicou a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes.
A secretária esclareceu que após a chegada da denúncia, a rede de proteção entra em ação. “A partir do momento que recebemos a informação, tomamos todas as medidas e procedimentos cabíveis para cada caso. Qualquer órgão nosso é uma porta de entrada para a denúncia de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”.
Amanda Iunes detalhou que o Município garante recursos para entidades assistenciais que trabalham no acolhimento às vítimas. “O Município repassa recursos para dar suporte e ajudar entidades a atenderem essas crianças e adolescentes vítimas. Estamos atentos à situação de violação de direitos e regularmente é feito esse repasse para atendimento a essas crianças e adolescentes”.
“A Prefeitura, através do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), faz o repasse para essas instituições, entidades, cadastradas que trabalham com crianças e adolescentes. O FEAS é distribuído pela Secretaria Municipal, é conforme o número de crianças que atende. Também repassamos recursos do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS)”, complementou a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Direito a brincar
A gerente de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Renata Papa, contou que o trabalho do Município, com as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, é bastante cuidadoso. “O abuso sexual é tenso, é uma imposição de poder. O trabalho é com o objetivo de que consigam superar assa violação. Demonstramos que criança tem direito a brincar, a estudar, direito à cultura, esporte e lazer”, disse.
“Estudos e pesquisas mostram que o abusador, o agressor, ele é próximo da vítima, muitas vezes está dentro da própria casa. São pais, padrastos, tios, irmãos, primos. Precisamos envolver a família, levar discussão o conhecimento para as casas das pessoais. A outra parcela de abusadores é de pessoas próximas, vizinhos, colegas, professores. Usam de coação para que não contem, ameaçam. Isso envolve o abuso, o abuso não é só físico, tem todo o agravo psicológico, que precisa ser acompanhada porque vai levar muitos anos da vida para superar, é um trauma. O CREAS inicia o acompanhamento que, normalmente, leva anos de tratamento”, complementou Renata.
Coordenadora do CREAS, Marcele Andrade Teixeira, pontuou como é feito o trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. “Atendemos vítimas de abuso, exploração, violação de direitos. E idosos também. O CREAS é um local de atender vitimas. Chegam pelo Conselho Tutelar, temos o Disque 100, que você denuncia sem se identificar. E nossa equipe atende. Iniciamos o atendimento com a vítima e acionamos a rede se precisa de atendimento médico, remédio, terapia. O Município tem cuidado com a vítima e se há necessidade temos as casas de acolhimento. O foco do nosso trabalho é proteger a vitima”, finalizou.
Ao longo deste mês, a Secretaria já realizou as seguintes atividades voltadas para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes: 09/04 – Palestra na escola Maria Leite; 13/05 – Cine com crianças atendidas no CREAS; 11/05 – colóquio na ONG Caij; 14 e 18/05 blitz e carreata educativa/informativa alusiva ao dia 18 de maio; manhã cultural no Jardim da independência; 06/05 palestra no CRAS II. Também estão programadas de 23 a 31 de maio – palestras nas Escolas Estaduais; 25/05 – palestra CRAS I; 27/05 – palestra CRAS itinerante; 28/05 – palestra CRAS Albuquerque, mobilização no território e na escola municipal Ângela Maria Perez; fixação de outdoors em pontos estratégicos da cidade.
18 de Maio
O 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente foi criado pela Lei nº 9.970, de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada.
Os culpados pelo crime não foram punidos. A criação desta data teve como intuito mobilizar os diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para a formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente.
