Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Corumbá recebeu o selo ‘MigraCidades’, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação.
A certificação com o selo ‘MigraCidades’ foi recebida nesta segunda-feira, 12 de dezembro, pelo prefeito Marcelo Iunes. “Ficamos felizes com o reconhecimento. No ano passado também recebemos a certificação do ‘MigraCidades’ e isso mostra que realizamos um trabalho sério, por meio da nossa Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no acolhimento e tratamento digno aos migrantes internacionais que chegam à nossa cidade”, disse o chefe do Executivo Municipal.
Acompanharam a certificação a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, primeira-dama Amanda Balancieri Iunes; a gerente de Proteção Social Especial, Renata Papa; o coordenador Casa do Migrante, Fernando de Souza Pinto, e o diretor-presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, Joilson Cruz.
Corumbá recebeu o selo ‘MigraCidades’ 2022 na dimensão “Participação Social e Cultural de Migrantes”. Dentro desse quesito, foram destacadas a participação de Migrantes Internacionais no Festival América do Sul Pantanal (FASP); o fomento e incentivo à integração das festividades religiosas da Virgem de Urkupiña (santa boliviana) e a consolidação do Festival da Saltenha (prato típico boliviano) na cidade.
A Prefeitura faz o acolhimento dos migrantes internacionais na Casa do Migrante, que funciona na rua América, n° 1480. Até outubro deste ano mais de 1000 pessoas foram acolhidas, 90% desse total era formado por venezuelanos. A Casa do Migrante garante atendimento, orientação, acolhimento e acolhimento emergencial e temporário aos imigrantes internacionais que chegam a Corumbá.
O processo de certificação reconhece o envolvimento dos governos na melhoria da integração das pessoas imigrantes e na construção da coesão social. Por meio de capacitações e promoção do diálogo, a Plataforma MigraCidades também facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais.
As dimensões de governança migratória da Plataforma MigraCidades são cinco: estrutura institucional de governança e estratégia local; capacitação e sensibilização de servidores; transparência e acesso à informação por migrantes; participação social e cultural de migrantes; e parcerias institucionais.
O selo ‘MigraCidades 2022’ é um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando. O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada.
Fotos: Clóvis Neto
