Os artistas, grupos e/ou coletivos poderão se inscrever como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica desde que tenha natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Caberá a cada proponente eleger um responsável no caso de inscrição como grupo ou coletivo, e a pessoa jurídica será representada por seu representante legal, em nome dos quais deverão ser enviados todos os documentos solicitados para a contratação, caso o proponente seja selecionado. A participação de menores só será possível se representados ou assistidos por seu responsável legal.
Cada artista, grupo ou coletivo poderá encaminhar uma única proposta até 3 (três) produções de telas, esculturas ou fotografias com metragem mínima de 50 x 80 cm e máxima de 100 x 90 cm, por unidade; 01 (uma) instalação de no máximo 200cmX200cm. As obras de arte deverão ser atuais, criadas nos três últimos anos.
O espaço reservado à exposição da Galeria de Artes Visuais do Fasp 2019 terá 10 x10 metros; painéis móveis em mdf pintados de branco nas dimensões 1.80 x 2.10 x 2cm e sistema de iluminação padrão.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio do encaminhamento da ficha de inscrição e dos documentos relacionados no Edital, pelos Correios (Sedex) ou por entrega em mãos devidamente protocolada na Sede do Museu de Arte Contemporânea de MS – Marco, de segunda–feira a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
O resultado final do presente edital, após o julgamento dos pedidos de recurso, será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Mais informações pelo telefone (67) 3326-7449. As informações são da Fundação de Cultura MS (FCMS) e Portal do Governo de MS.