58Empossados na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O mandato é para o biênio 2019-2021, como estabelece o decreto municipal número 2.202/2019. A posse foi presidida pelo prefeito Marcelo Iunes.
O CMAS é composto por 16 conselheiros, ao todo, sendo 08 governamentais e 08 não governamentais. É presidido por uma Mesa Diretora composto de presidente e vice-presidente, e possui total de cinco Comissões Permanentes.
O Conselho Municipal de Assistência Social é instância de caráter permanente que tem por objetivo principal assegurar a democratização da Gestão das Politicas Públicas de Assistência Social promovendo a transparência pública. Sendo este o exercício do Controle Social garantindo a universalização dos direitos sociais. Deve conhecer o orçamento da Assistência Social, além de acompanhar e monitorar de perto do atendimento prestado pela Rede Municipal de Atendimento.
De acordo com a legislação, o CMAS emite o certificado de inscrição às entidades, programas e projetos não governamentais desde que atendam o que preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O conselheiro do CMAS conhece seus direitos e deveres, competências e atribuições baseando-se na lei municipal de nº 2.262, 16 de agosto de 2012 e seu regimento interno.
Ao empossar os novos conselheiros, o prefeito destacou a importância da ação dos membros do CMAS. “Agradeço a vocês por integrarem o Conselho e desejo sucesso nesta empreitada de grande responsabilidade. A Prefeitura está à disposição para apoiá-los no trabalho”, disse o chefe do Executivo Municipal. O secretário Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques participou da solenidade. Confira abaixo os conselheiros empossados.
Representantes Governamentais
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Auxiliadora Figueiredo do Couto – Titular
José Carlos Caixeta Macedo – Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Gerson das Neves Ferreira de Morais – Titular
Carolina Cavassa de Moraes Araújo – Suplente
Secretaria Municipal de Saúde
Luciana Castello Soares – Titular
Marci Eliane de Melo Oliveira – Suplente
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
Caroline Correa da Silva Temeljkovitch – Titular
Laura Elisa Bulhões de Souza Rocha – Suplente
Representantes Não Governamentais
Titulares
Priscila de Jesus Silgueiros
MSMT – Cidade Dom Bosco/Entidade Prestadora de Serviço
Jessyka Karolaine da Fonseca Alvares
Instituto Moinho Cultural Sul Americano/ Organização de Usuários/Usuários
Ariane Tomie Balancieri
Conselho Regional de Serviço Social / CRESS / Trabalhador da Área
Aparecida da Cruz Soares Barbosa
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE / Defesa de Direitos
Suplentes
Vânia Da Silva Chalega
MSMT – Cidade Dom Bosco / Entidade Prestadora de Serviço
Jacira Rondon Martins
Instituto Moinho Cultural Sul Americano / Organização de Usuários / Usuários
Benedita Emília Matias de Arruda
Conselho Regional de Serviço Social / CRESS / Trabalhador da Área
Everly Silva Pereira Fragoso
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE / Defesa de Direitos
