A Prefeitura de Corumbá confirmou na tarde da sexta-feira, 25 de outubro, o repasse de recursos financeiros para a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá (Liesco). Ao todo serão repassados R$ 660 mil para as agremiações filiadas. O montante é para custeio da preparação dos desfiles de rua das escolas de samba no ano que vem.
O prefeito Marcelo Iunes assinou o Termo de Colaboração que prevê três repasses financeiros. De acordo com o chefe do Executivo corumbaense, a primeira parcela dos recursos estará disponível na conta da Liesco na próxima semana – até 1° de novembro. Os outros estão previstos para dezembro deste ano e início de fevereiro de 2020. Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura adianta o repasse das verbas para as escolas de samba.
O presidente da Liga, Zezinho Martinez, que também assinou o Termo, destacou o apoio do Executivo Municipal ao carnaval corumbaense. “O prefeito Marcelo Iunes entende o carnaval como indutor de positividade para nossa cidade, tanto no que tange a atração de turistas como no quesito de geração de emprego e renda para nossa população. Esse apoio nos dá condições de realizarmos um grande carnaval, juntamente com dinheiro a ser repassado pelo Governo do Estado”, disse o presidente da Liesco.
Martinez antecipou que a escola Caprichosos de Corumbá solicitou afastamento por um ano. Em razão disso, a Liga Independente fará a divisão dos recursos entre as outras nove escolas filiadas à Liesco. A divisão e distribuição são feitas de acordo com normas internas estabelecidas pela Liga.
Joilson Silva da Cruz, presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, ressaltou que os recursos aplicados no Carnaval são específicos para essa finalidade. É verba prevista no orçamento da Cultura. “É um recurso específico, que já estava dentro da programação da Fundação da Cultura para investimento no Carnaval. O Carnaval fomenta nossa economia, gera renda e emprego. As escolas de samba precisam desse tempo para aquisição de materiais com antecedência”, afirmou.
O titular da Fundação da Cultura salientou que o parcelamento, com tempo hábil, também facilita a prestação de contas por parte das entidades. O Termo de Colaboração n° 003/2019 teve seu extrato publicado na edição da sexta-feira, dia 25, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ).
Toda a verba repassada para as agremiações carnavalescas respeita o que determina a Lei Federal 13.019/2014. Também encontra amparo legal na Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal 1.764/2017 e em demais legislações aplicáveis.
Ao assinar o Termo, o prefeito Marcelo Iunes reforçou o empenho da Prefeitura para a liberação dos recursos mesmo diante de um cenário financeiro nacional em crise. O chefe do Executivo corumbaense reforçou “o compromisso da administração com o carnaval” lembrou que “o sucesso do evento reflete positivamente na cidade”.
Termo de Colaboração
O Termo de Colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
A lei 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para execução de finalidades de interesse público e recíproco. Também define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.
Os números do Carnaval 2019
A movimentação financeira ao longo dos seis dias do Carnaval 2019 somou R$ 10.304.759,68. Desse total, R$ 3,5 milhões foram gastos por moradores – residentes, como definiu pesquisa realizada pela Prefeitura Municipal de 28 de fevereiro a 05 de março de 2019, período da folia Momesca.
Outros 6,8 milhões saíram dos bolsos dos turistas que visitaram a cidade durante o carnaval. O total de 10,3 milhões de reais é 12,5% superior aos R$ 9.154.487,41 que circularam no ano passado. Cresceram em 14,5% o fluxo de turistas e em 12,5% a movimentação financeira do Carnaval de Corumbá deste ano em comparação a 2018.
No comparativo investimento-retorno, os números do Carnaval 2019 são ainda mais positivos, duplicando o retorno em 200% líquidos. No período foram gerados 531 postos de trabalhos, abrindo vagas para carnavalescos, compositores, coreógrafos, intérpretes de samba, mestre-sala, porta-bandeira, costureiras, escultores, aderecistas, marceneiros, serralheiros, músicos, empurradores.
Barracas da praça de alimentação e ambulantes tiveram movimento financeiro durante o período carnavalesco – incluindo aí as oito edições das Rodas de Samba – estimado em R$ 182,9 mil. Sendo R$ 149.333,33 para barracas e R$ 33,6 mil para ambulantes.
Das 70 barracas da praça de alimentação, a pesquisa abordou 48, o que representou 68% desse universo. No quantitativo de ambulantes, foram disponibilizados 180 lugares no perímetro do evento e foram abordados 101, o equivalente a 56%.
