A realização do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial no período de 04 a 11 de novembro, na região do Pantanal foi discutida pelo prefeito Marcelo Iunes e a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, durante reunião na terça-feira, 20 de setembro. A iniciativa da Justiça Federal visa atender jurisdicionados que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e têm dificuldade de locomoção.
Na reunião, Marcelo Iunes confirmou o apoio da Prefeitura à ação e destacou a importância do serviço para os ribeirinhos. “É um trabalho extremamente importante para as famílias que moram no Pantanal, que precisam ter o mesmo acesso aos serviços públicos que aqueles que vivem na cidade”, afirmou o prefeito de Corumbá. De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a Prefeitura apoia a iniciativa que tem como objetivo garantir o exercício da “cidadania” aos moradores das regiões ribeirinhas do Pantanal corumbaense.
“Percebemos na última ação que fizemos aqui, que os ribeirinhos não têm como se deslocar muitas vezes para cidade. Então, com o apoio da Marinha, da PMA, do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura de Corumbá e outros órgãos e instituições civis, estamos organizando a logística para a realização do atendimento dessas dessas populações da região do Pantanal. Vamos atender entre 04 a 11 de novembro, as famílias residentes nas regiões do Jatobazinho; Amolar; Barra do São Lourenço; a aldeia indígena Guató e toda a população nessa região”, disse a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.
A juíza diretora do Foro destacou o apoio da Prefeitura de Corumbá para a realização do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial. “A Prefeitura tem grande participação, porque ela tem o apoio logístico nas escolas e por meio do trabalho da Secretaria de Assistência Social conhece bem a região. Tem o mapeamento das famílias e suas necessidades de atendimento. A Prefeitura, neste sentido, nos fornecer a logística para o atendimento”. Para o deslocamento, a Justiça Federal vai contar com o apoio da PMA e instituições parceiras.
O Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial vai prestar serviços jurídicos para construção de benefícios previdenciários; certidão de nascimento, entrevistas judiciais em geral e a identificação civil, carteira de identidade para quem é pescador, salário maternidade para mulheres pescadoras e outros serviços.
