Na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, seminário marcou lançamento da campanha do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Corumbá. A iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania tem por finalidade despertar toda a sociedade sobre o tema por meio da intensificação de ações de conscientização até o dia 18 de maio. Na abertura da campanha, a doutora Cláudia Araújo de Lima (UFMS) palestrou sobre “Violência contra crianças e adolescentes”. O evento, que ocorreu no auditório do Sindicato Rural, contou com a presença do Poder Judiciário e da secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Beatriz Cavassa.
O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Haroldo Cavassa, afirmou que a intenção é divulgar a rede protetiva e repressiva que há no Município contra a violência sexual como também incentivar cada cidadão a fazer parte desse enfrentamento. “Precisamos despertar a população para esse grave problema que existe em nível nacional e que muitas vezes a sociedade ainda é tolerante”, disse durante discurso.
Segundo ele, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania já vem trabalhando nesse tema fazendo encaminhamentos de casos e fortalecendo denúncias para que todas elas sejam apuradas e tenham a resposta na medida que a sociedade espera. Disse ainda que está sendo elaborado projeto para ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal para criação de núcleo de proteção especificamente voltado para esse assunto, a fim de ser trabalhado dentro do CREAS em suporte e apoio aos Conselhos Tutelares. O objetivo é oferecer apoio a esses conselheiros.
O secretário destacou a importância da participação de todos para o combate ao problema do abuso e exploração sexual infantil, especialmente da comunidade escolar, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. “Quando assumimos a gestão junto com o prefeito Ruiter esse ano, percebemos o quanto o trabalho realizado pela Comarca de Corumbá, mais especificamente através da Vara da Infância e Juventude, se preocupou com as ações em período de festividades da nossa região. Quantas reuniões foram feitas através das Portarias, de diálogo com a sociedade para que seja dada devida proteção às nossas crianças e adolescentes. Esse projeto que irá constituir esse núcleo de enfrentamento virá dar suporte e apoio aos trabalhos fornecidos à população pelo CREAS e também ao Conselho Tutelar”, afirmou Haroldo.
Ele comentou sobre o processo seletivo em andamento, com 67 cargos. Dentre eles, alguns profissionais serão imediatamente cedidos à Defensoria Pública, parceira do trabalho da Assistência Social, já firmado convênio para que reforce as atividades e os encaminhamentos. A Secretaria também terá servidores trabalhando junto à Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso (DAIJI), que também oferece suporte ao trabalho relacionado ao tema. Ainda dentro desse processo seletivo, serão cedidos servidores para o hospital, para também encaminhar casos de agressões, sobretudo contra crianças.
Formação de comitê para Plano Municipal
O evento também teve como objetivo organizar comitê para elaboração do Plano Municipal para enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente. A ideia é elaborar um plano para o quadriênio com participação de diversos setores do Poder Público Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, ONGs e Universidades. “Quando você constrói um plano com a comunidade e isso depois vira um Projeto de Lei, vai ter uma força muito maior e isso empodera a população, as pessoas têm que se sentir partícipes e cobrar políticas mais efetivas com relação à exploração e abuso sexual”, afirmou Adelma Galeano, assessora técnica de políticas sociais da Secretaria de Assistência Social.
Ainda dentro da campanha, do dia 15 ao dia 18, serão realizadas diversas ações na cidade, incluindo visitas a escolas para palestras sobre o tema. Essa atividade nas instituições vão contar com apoio de 22 profissionais “Nós sabemos que nas escolas é o local das crianças e dos adolescentes e o olhar da escola e dos professores é fundamental. Nós queremos educar esse olhar para que essas pessoas realmente percebam alguma coisa de diferente nessas crianças e a escola é a nossa grande parceira”, explicou Adelma.
De acordo com ela, o trabalho na comunidade escolar está sendo intensificado e deve atingir cerca de dois mil alunos, tanto de escolas públicas quanto nas particulares. A intenção é incentivar as denúncias e fazer com que as pessoas que cometem esse tipo de crime não fiquem impunes. Vão receber informações estudantes do 7º ao 9º anos.
Ainda dentro da programação, será realizada mobilização nos territórios do CRAS com panfletagem na fronteira e na entrada da cidade. No dia 17, às 09h30, será promovida panfletagem na área central de Corumbá. Já no dia 18, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está programada passeata e divulgação do resultado do Concurso de Frases, relacionado ao tema, na praça da Independência. A frase vencedora vai abrir a passeata e o autor receberá prêmio.
